TRF1 - 0000098-26.2019.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JC PLAN CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 08.637.438/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/11/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 04:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2021 10:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/09/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 09:24

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de JC PLAN CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 04:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000098-26.2019.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JC PLAN CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JC PLAN CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 06:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 06:47

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 14:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/04/2021 14:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/04/2021 15:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 2376020194013312

  • 14/04/2021 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/04/2021 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:52

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 11/02/2020 13:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/02/2020 13:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/01/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2019 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2019 15:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 28/05/2019 10:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/03/2019 17:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/03/2019 08:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/03/2019 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 17:43

    INICIAL AUTUADA

  • 22/01/2019 19:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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