TRF1 - 0025421-18.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 00:04
Decorrido prazo de IRAPUAN FERREIRA BASTOS em 28/09/2022 23:59.
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10/08/2022 11:03
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2022 16:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
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03/08/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 13:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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11/05/2022 08:28
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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03/06/2021 00:00
Intimação
Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Pedido de Uniformização prazo: 15 dias; Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA -
02/06/2021 10:53
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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02/06/2021 10:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO NO DJEN EM 02.06.2021
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26/05/2021 09:18
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUN DA UNIAO
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26/05/2021 09:10
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/05/2021 10:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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30/04/2021 20:46
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 10ª SESSÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2021
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30/04/2021 20:46
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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28/04/2021 16:31
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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15/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
13/04/2021 17:24
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 28/04/2021
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04/06/2020 11:46
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PEDILEF 0507165-55.2018.4.05.8400/RN, a Turma Nacional de Uniformização
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01/06/2020 10:05
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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29/05/2020 11:38
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 de nº. 93/2020, em 26/05/2020, à(s) fl(s). 56-72, sendo publicado (a) em 27/05/2020.
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23/05/2020 23:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - ENVIADO BOL. 67, EM 25.06.2020, PREVISÃO DIA 27.06.2020.
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23/03/2020 07:14
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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10/03/2020 14:43
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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09/03/2020 14:59
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/03/2020 14:57
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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09/03/2020 09:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2019
Ultima Atualização
03/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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