TRF1 - 0001357-56.2019.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRAL MINERACAO LTDA

CNPJ: 12.955.745/0001-93

BRUNO PEREIRA ROSA RIBEIRO

CPF *34.***.*26-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 21:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 21:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/08/2022 08:33

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2021 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 11/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001357-56.2019.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CABRAL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 07:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 07:34

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 14:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/04/2021 14:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/04/2021 15:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/04/2021 15:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/04/2021 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:32

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 11/03/2020 10:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/03/2020 10:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/01/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 17:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/09/2019 09:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/09/2019 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2019 12:08

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 14:40

    INICIAL AUTUADA

  • 12/09/2019 16:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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