14/10/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:42

Juntada de manifestação
12/07/2022 11:56

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - INTIMAÇÃO ORDENADA AGU
25/05/2022 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
25/05/2022 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/05/2022 13:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/05/2022 11:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/05/2022 10:49

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
06/04/2022 19:59

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
05/04/2022 13:12

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/04/2022 13:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
31/03/2022 07:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/03/2022 09:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2022 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO SAITO GUILGIM
03/02/2022 07:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/02/2022 07:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/01/2022 10:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/11/2021 10:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2021 10:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2021 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/11/2021 22:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/11/2021 09:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/10/2021 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2021 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/08/2021 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
20/08/2021 13:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/08/2021 11:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/08/2021 11:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/07/2021 11:04

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Terceira Turma Recursal, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO os embargos de declaração.
16/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
07/08/2020 13:53

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
05/08/2020 22:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/07/2020 12:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/07/2020 02:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO SAITO GUILGIM
02/07/2020 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/07/2020 16:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/06/2020 15:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/05/2020 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2020 02:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2020 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/04/2020 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO SAITO GUILGIM
13/04/2020 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/04/2020 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
13/04/2020 14:20

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
05/12/2019 23:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/10/2019 03:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2019 17:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2019 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO SAITO GUILGIM
26/09/2019 21:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/09/2019 21:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/07/2019 13:52

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
19/07/2019 22:06

CitaçãoORDENADA
19/07/2019 22:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/07/2019 21:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/07/2019 21:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2019 17:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2019 07:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2019 07:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2019 11:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2019 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIO SAITO GUILGIM
06/03/2019 18:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/02/2019 16:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/12/2018 14:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/12/2018 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANA GARCIA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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