24/02/2022 16:49

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 16:48

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:21

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:20

Conclusos para despacho
12/02/2022 02:11

Decorrido prazo de JANAINA PINHEIRO CORREA SERRA ALVES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:11

Decorrido prazo de THAWANNA DE PAULA FERREIRA BARROS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:11

Decorrido prazo de MARCELLA VIEIRA VIANA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:11

Decorrido prazo de LUCAS ABRAHAO ROSA CEZARIO DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:10

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL ARAUJO DA GAMA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:10

Decorrido prazo de ADRIELE PRISCILA SALES ARAGAO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTOPHER SARMENTO SERRA BARBOSA em 11/02/2022 23:59.
21/12/2021 17:50

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 17:28

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 19:46

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 19:46

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 19:00

Conclusos para despacho
14/12/2021 11:08

Recebidos os autos
14/12/2021 11:08

Juntada de informação de prevenção negativa
29/06/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
29/06/2021 12:11

Juntada de Informação
29/06/2021 12:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/06/2021 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2021 23:59.
25/05/2021 01:57

Decorrido prazo de ADRIELE PRISCILA SALES ARAGAO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:55

Decorrido prazo de JANAINA PINHEIRO CORREA SERRA ALVES em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:55

Decorrido prazo de THAWANNA DE PAULA FERREIRA BARROS em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:55

Decorrido prazo de MARCELLA VIEIRA VIANA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:54

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL ARAUJO DA GAMA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:54

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTOPHER SARMENTO SERRA BARBOSA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:53

Decorrido prazo de LUCAS ABRAHAO ROSA CEZARIO DE ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:27

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL ARAUJO DA GAMA em 17/05/2021 23:59.
27/04/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 10:03

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 07:38

Publicado Sentença Tipo C em 26/04/2021.
24/04/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 21:47

Juntada de Certidão
22/04/2021 21:47

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 21:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 21:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/03/2021 11:53

Conclusos para julgamento
02/03/2021 12:36

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL ARAUJO DA GAMA em 19/02/2021 23:59.
02/03/2021 12:35

Decorrido prazo de ADRIELE PRISCILA SALES ARAGAO em 19/02/2021 23:59.
02/03/2021 12:35

Decorrido prazo de JANAINA PINHEIRO CORREA SERRA ALVES em 19/02/2021 23:59.
02/03/2021 12:35

Decorrido prazo de MARCELLA VIEIRA VIANA em 19/02/2021 23:59.
02/03/2021 12:35

Decorrido prazo de THAWANNA DE PAULA FERREIRA BARROS em 19/02/2021 23:59.
02/03/2021 12:34

Decorrido prazo de LUCAS ABRAHAO ROSA CEZARIO DE ALMEIDA em 19/02/2021 23:59.
02/03/2021 12:34

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTOPHER SARMENTO SERRA BARBOSA em 19/02/2021 23:59.
02/03/2021 11:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/02/2021 23:59.
02/03/2021 05:36

Publicado Decisão em 02/02/2021.
02/03/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 04:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2021 23:59.
26/02/2021 05:19

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL ARAUJO DA GAMA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 05:19

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTOPHER SARMENTO SERRA BARBOSA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 04:05

Decorrido prazo de NELSON RAFAEL ARAUJO DA GAMA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 04:04

Decorrido prazo de RAFAEL CRISTOPHER SARMENTO SERRA BARBOSA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCELLA VIEIRA VIANA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:38

Decorrido prazo de LUCAS ABRAHAO ROSA CEZARIO DE ALMEIDA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:37

Decorrido prazo de THAWANNA DE PAULA FERREIRA BARROS em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ADRIELE PRISCILA SALES ARAGAO em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:36

Decorrido prazo de JANAINA PINHEIRO CORREA SERRA ALVES em 25/02/2021 23:59.
20/02/2021 00:45

Decorrido prazo de ADRIELE PRISCILA SALES ARAGAO em 19/02/2021 23:59.
09/02/2021 14:21

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:26

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 30/01/2021 03:01.
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000475-48.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: ADRIELE PRISCILA SALES ARAGAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBEN BEMERGUY - AP192 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO 1 – Ratifico a decisão de id 416708891, proferida em regime de plantão judicial. 2 – Recebo a petição de id 416708878 como emenda à petição inicial em relação à comprovação da cidadania dos Autores, bem como quanto à regularização do polo passivo. 3 – Inclua-se o INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP no polo passivo da lide.

Exclua-se ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES do polo passivo da lide. 4 – Considerando que as partes não juntaram os documentos mencionados na decisão de id 416625846 - Pág. 4, resta prejudicada a análise da conexão/continência, razão pela qual não conheço do pedido formulado pelos Réus no item "a" da decisão de id 416517415 - Pág. 33. 5 – Intimem-se os Autores para que manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de extinção do feito por perda de objeto, formulado pelo INEP em petição de id 428657866. 6 – Expirado o prazo, com ou sem manifestação dos Autores, venham os autos conclusos.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular
29/01/2021 21:37

Juntada de Certidão
29/01/2021 21:37

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021 21:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2021 21:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2021 21:37

Outras Decisões
29/01/2021 18:42

Juntada de parecer
29/01/2021 12:33

Conclusos para decisão
28/01/2021 20:42

Juntada de petição intercorrente
23/01/2021 11:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2021 17:20.
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DECISÃO 1000475-48.2021.4.01.3100 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe AUTOR: ADRIELE PRISCILA SALES ARAGAO e outros (6) Advogado do(a) AUTOR: RUBEN BEMERGUY - AP192 REU: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ISSO POSTO, na forma da fundamentação supra, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova análise após novas informações.Defiro o prazo legal de quinze dias para realização de tal emenda, sob pena de extinção, bem como se manifeste sobre a conexão/continência arguida.

Com o decurso do prazo ou apresentada a emenda, venham os autos imediatamente conclusos.

Dê-se vista ao MPF, nos termos do art. 7º, inc.

I, alínea “a”, da Lei nº 4.717/1965.

Publique-se.

Intimem-se por todos os meios, inclusive o INEP (por ora, deve ser cadastrado como terceiro interessado, enquanto não houver a correção do polo passivo) e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com urgência.

No caso dos requeridos, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INEP, a intimação poderá ocorrer inclusive por meio de oficial plantonista, caso necessário, bem como a parte autora poderá ser intimada por email e telefone, ante a urgência.

Concedo a todos os requeridos o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação.

No caso de ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, ao menos por ora, deverá ser intimado pelo INEP, por meio da Procuradoria Federal.
16/01/2021 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2021 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2021 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2021 16:55

Juntada de parecer
16/01/2021 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2021 13:23

Juntada de emenda à inicial
16/01/2021 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2021 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2021 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2021 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2021 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2021 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 23:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2021 18:21

Juntada de documentos diversos
15/01/2021 18:16

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 17:56

Conclusos para decisão
15/01/2021 17:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
15/01/2021 17:50

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2021 16:54

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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