TRF1 - 0028051-14.2014.4.01.3800

1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TARCISO PINTO

CPF *72.***.*17-53

Advogados

DIEGO FABRIS BARBOSA

FRANCINEY DRUMOND BORGES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0008-37

SUPERINTENDENTE DO INCRA

SUPERINTENDENTE DO INCRA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 16:38

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 16:38

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/11/2021 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 02:18

    Decorrido prazo de TARCISO PINTO em 09/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 06/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 08:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 08:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 02:11

    Decorrido prazo de TARCISO PINTO em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 07/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INCRA em 28/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 18:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 06:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0028051-14.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TARCISO PINTO e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO INCRA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INCRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/04/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 18:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2016 11:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/02/2016 15:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/11/2015 19:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Ao INCRA - P/ ciência da dec. que recebeu o recurso do INCRA no efeito devolutivo e para CONTRARRAZÕES ao recurso da parte impetrante. *Renovando o prazo em razão de problemas operacionais do Sistema

  • 23/09/2015 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista ao Incra acerca da decisão que recebeu o recurso no efeito devolutivo e para contrarrazões AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/09/2015 13:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/09/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO AS APELAÇOES DAS PARTES...VISTA PARTE APELADA...SUCESSIVAMENTE... INICIANDO-SE P/ IMPETRANTE. ...

  • 03/09/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2015 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/08/2015 13:29

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES.

  • 21/08/2015 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

  • 21/08/2015 13:18

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2015 14:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do Ofício 333/2015-20V

  • 18/08/2015 09:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/07/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INCRA

  • 09/06/2015 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2015 18:40

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2015 19:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - um mandado para ciencia do INCRA

  • 08/06/2015 19:48

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 333/2015

  • 06/05/2015 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - ACOLHO OS EMB. DECLARAÇAO ...P/ REJEITAR A PRELIMINAR DE DECADENCIA DA IMPETRAÇAO . ...

  • 04/05/2015 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

  • 04/05/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

  • 04/05/2015 16:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA.

  • 24/04/2015 11:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/04/2015 11:22

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 24/04/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada dos mandados de intimação do INCRA e MPF

  • 13/04/2015 14:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do Of. 151/2014-20V

  • 16/03/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2015 16:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 mand. int. INCRA e MPF

  • 10/03/2015 18:28

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 151/2015

  • 09/03/2015 10:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/02/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO EM PARTE SEGURANÇA

  • 13/02/2015 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/02/2015 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/02/2015 17:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/02/2015 17:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/08/2014 12:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/08/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO IMPETRANTE ACERCA DO AGRAVO RETIDO...

  • 17/07/2014 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/07/2014 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2014 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

  • 10/06/2014 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2014 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para int. do MPF

  • 14/05/2014 15:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos of. 275 e 276/2014-20V

  • 09/05/2014 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2014 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFIRO PARCIALMENTE O PROVIMENTO LIMINAR / DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA / NOTIFIQUE/ AO MPF

  • 22/04/2014 15:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/04/2014 15:41

    OFICIO EXPEDIDO - of. 275 e 276/2014-20V

  • 22/04/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/04/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/04/2014 14:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/04/2014 14:47

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 22/04/2014 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 10/04/2014 15:49

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2014 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2014 15:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030725-19.2015.4.01.3900

Silvia Maria Henriques

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Felipe Epaminondas de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2015 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0064878-92.2012.4.01.3800

Maria Rosimaire Flausino Machado

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2012 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0001508-67.2016.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leidiane Dantas Figueiredo

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2016 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0022341-06.2010.4.01.0000

Jose Miguel Mohana Pinheiro

Emgea - Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Sadi Bonatto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2010 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0025869-18.2019.4.01.3400

Eurides P Mattos de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Americo Pinheiro Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2019 00:00

Exibir Processo