11/07/2023 05:02

Decorrido prazo de HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:18

Juntada de petição intercorrente
02/07/2023 15:56

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2023 15:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
02/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
02/07/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:37

Conclusos para despacho
08/05/2021 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.
28/04/2021 07:22

Decorrido prazo de HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO em 27/04/2021 23:59.
23/04/2021 04:47

Publicado Intimação em 22/04/2021.
23/04/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO AUTOS COM DECISÃO (ID nº 498506371) PROCESSO nº 1002572-55.2020.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO Advogado do(a) REU: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, sendo pertinentes as inquirições apenas dos juízes federais JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA e HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES.

No ensejo, revogo os itens 2, 2.1, 2.2, 2.3 e 3.1 da decisão proferida em 12/11/2020 (id. 360322372 - Decisão).

Deixo de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portarias SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021, e 55/2021, de 29/03/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19.

A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria.
20/04/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 09:08

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 16:41

Outras Decisões
18/02/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 16:38

Conclusos para decisão
20/01/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 17:51

Juntada de termo
03/12/2020 17:18

Juntada de termo
01/12/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 20:47

Juntada de Certidão
23/11/2020 14:20

Juntada de Certidão
12/11/2020 19:14

Outras Decisões
22/10/2020 17:56

Conclusos para decisão
22/10/2020 17:38

Juntada de Certidão
22/10/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:59

Restituídos os autos à Secretaria
22/10/2020 14:59

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/10/2020 10:57

Juntada de Certidão
07/10/2020 13:33

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 15:01

Juntada de Certidão.
21/09/2020 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.
16/09/2020 10:07

Juntada de resposta à acusação
10/09/2020 09:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/09/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 23:27

Conclusos para despacho
07/07/2020 12:15

Juntada de petição intercorrente
26/06/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 08:35

Juntada de Certidão
17/06/2020 11:00

Juntada de Certidão
17/06/2020 10:47

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/06/2020 10:51

Recebida a denúncia
15/06/2020 19:13

Conclusos para decisão
11/06/2020 11:33

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2020 11:33

Juntada de Petição (outras)
10/06/2020 16:15

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2020 15:01

Juntada de Petição intercorrente
26/05/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 18:03

Outras Decisões
19/05/2020 10:11

Conclusos para decisão
06/04/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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