STJ - 0000677-24.2013.4.01.4102

09/09/2021 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/09/2021 08:58

Transitado em Julgado em 09/09/2021

12/08/2021 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721485/2021

12/08/2021 22:23

Protocolizada Petição 721485/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

12/08/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 142201/2016 - AgInt

10/08/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0142201 - AgInt no AREsp 741686 - Publicação prevista para 12/08/2021

04/08/2021 10:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/08/2021 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

03/08/2021 16:42

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS DA CRUZ e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 142201/2016 - AgInt no AREsp 741686

22/04/2016 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

22/04/2016 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/04/2016 17:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2016 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170052/2016

19/04/2016 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 170052/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

19/04/2016 14:10

Protocolizada Petição 170052/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2016

19/04/2016 13:05

Juntada de Mandado de Intimação nº 000803-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

18/04/2016 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2016

15/04/2016 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2016 10:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/04/2016)

13/04/2016 17:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 142201/2016

04/04/2016 09:01

Ato ordinatório praticado (Petição 142201/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

01/04/2016 20:22

Protocolizada Petição 142201/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2016

29/03/2016 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133394/2016

29/03/2016 15:26

Ato ordinatório praticado (Petição 133394/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

29/03/2016 15:21

Protocolizada Petição 133394/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2016

29/03/2016 11:10

Juntada de Mandado de Intimação nº 000588-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

28/03/2016 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2016

22/03/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2016 19:50

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-10449/2016 ao (à)VARA FEDERAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO comunicando teor de decisão

21/03/2016 19:50

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-10448/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO comunicando teor de decisão

21/03/2016 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

07/03/2016 18:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

07/03/2016 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 82588/2016

07/03/2016 13:40

Ato ordinatório praticado (Petição 82588/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

07/03/2016 11:22

Protocolizada Petição 82588/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2016

25/08/2015 15:26

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

25/08/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

21/08/2015 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ nº 17/2013.

15/07/2015 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2015 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2015 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO