22/08/2022 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2022 14:25

Juntada de Informação
22/08/2022 14:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/08/2022 14:22

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/07/2022 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
06/07/2022 08:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/06/2022 01:29

Decorrido prazo de JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.
25/05/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SJPI na TRU
24/05/2022 16:59

Outras Decisões
02/02/2022 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
18/01/2022 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
18/01/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
18/01/2022 12:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
13/01/2022 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
10/12/2021 00:40

Decorrido prazo de JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO em 09/12/2021 23:59.
17/11/2021 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 00:22

Decorrido prazo de JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO em 27/10/2021 23:59.
05/10/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2021 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
08/09/2021 10:04

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE).
05/07/2021 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
05/07/2021 17:40

Conclusos para decisão
16/05/2021 16:07

Decorrido prazo de JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.
08/05/2021 02:06

Decorrido prazo de JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.
15/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002990-51.2020.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
13/04/2021 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 00:41

Decorrido prazo de JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:36

Decorrido prazo de JUNIOR CARLOS BRITO DAMASCENO em 22/03/2021 23:59.
26/02/2021 01:16

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:32

Conhecido o recurso de ANDREIA DA SILVA VIDAL - CPF: *22.***.*62-91 (ADVOGADO) e não-provido
12/02/2021 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:38

Incluído em pauta para 12/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
17/12/2020 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
23/11/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:09

Incluído em pauta para 14/12/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/11/2020 15:03

Conclusos para julgamento
04/11/2020 09:09

Recebidos os autos
04/11/2020 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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