STJ - 0000700-91.2013.4.01.3900

21/10/2020 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/10/2020 14:02

Transitado em Julgado em 21/10/2020

24/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

21/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020 06:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

17/08/2020 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/08/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2020 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/05/2020 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2020 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2020 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO