TRF1 - 0040823-17.2001.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO DOMINGOS

CPF *38.***.*92-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2021 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de ALBERTO DOMINGOS em 26/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040823-17.2001.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040823-17.2001.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: ALBERTO DOMINGOS Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO DOMINGOS CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - (OAB: DF6534-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/04/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 09:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 09:37

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 09:37

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 09:37

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 09:37

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 09:36

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 09:36

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 09:35

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 09:33

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 10:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/02/2021 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/02/2021 13:40

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 01/08/2017 15:48

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 26/05/2017 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/05/2017 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/05/2017 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200123 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 18/05/2017 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200122 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 16/05/2017 16:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/04/2017 07:46

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/04/2017 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184682 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 19/04/2017 07:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/03/2017 17:06

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - CARGA

  • 31/03/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS

  • 28/03/2017 10:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4098972 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 28/03/2017 10:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4098973 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 28/03/2017 10:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4155039 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 24/03/2017 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2017 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/11/2016 11:56

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/11/2016 11:55

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/11/2016 10:34

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 09/11/2016 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/11/2016 09:22

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 02/08/2016 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/07/2016 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/07/2016 08:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2016 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/12/2015 12:14

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/08/2015 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/08/2015 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/08/2015 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/06/2015 09:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3645944 CONTRA-RAZOES

  • 22/05/2015 18:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/05/2015 17:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SERGIO CARVALHO - CARGA

  • 07/05/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 24/04/2015 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/04/2015 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/04/2015 16:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 23/04/2015 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3619601 RECURSO ESPECIAL

  • 23/04/2015 08:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/03/2015 19:08

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2015 19:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3592169 PETIÇÃO

  • 18/03/2015 19:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3592170 PETIÇÃO

  • 17/03/2015 18:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/03/2015 14:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - CARGA

  • 02/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 02/03/2015

  • 26/02/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 27/02/2015). Nº de folhas do processo: 954

  • 24/02/2015 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/02/2015 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COCSE COM INTEIRO TEOR

  • 18/02/2015 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - aos embargos infringentes

  • 09/02/2015 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2015

  • 03/02/2015 19:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2015

  • 14/08/2012 17:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

  • 15/05/2012 19:08

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/05/2012 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 15/05/2012 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 15/05/2012 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/04/2012 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/04/2012 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/04/2012 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/04/2012 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES PARA CÓPIA

  • 18/04/2012 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PARA CÓPIA

  • 14/07/2009 21:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 19:02

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC PARA EMBARGOS INFRINGENTES

  • 24/04/2008 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 23/04/2008 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 18/04/2008 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES ARM 30-01

  • 18/04/2008 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/01/2007 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/01/2007 18:16

    PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC n. 200101000459218 e distribuido ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 11/01/2007 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 11/01/2007 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP

  • 09/01/2007 15:35

    PROCESSO REMETIDO - De: COORDENADORIA DA 3ª TURMA Para: COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 09/01/2007 14:28

    RECEBIDO (A) - DO GABINETE DO RELATOR C/ DESPACHO

  • 06/12/2006 16:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/ EMBARGOS INFRINGENTES

  • 06/12/2006 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1777729 CONTRA-RAZOES

  • 05/12/2006 18:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/11/2006 17:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 21/11/2006 13:00

    VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)

  • 16/11/2006 17:30

    VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC) - PARA 21/11/2006

  • 06/11/2006 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1764580 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 06/11/2006 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1748645 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/11/2006 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1761285 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 06/11/2006 10:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1748644 RECURSO ESPECIAL

  • 01/11/2006 14:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/10/2006 10:14

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/10/2006 18:07

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (INCRA)

  • 26/09/2006 08:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 25/09/2006 17:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/09/2006 15:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 08/09/2006 14:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - -INCRA.

  • 08/09/2006 10:22

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 05/09/2006 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 08/09/2006. Nº de folhas do processo: 869

  • 01/09/2006 16:52

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12

  • 01/09/2006 16:49

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 30/08/2006 11:32

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - RELATOR

  • 28/08/2006 16:12

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12

  • 28/08/2006 15:54

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 01/08/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/05/2006 14:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/05/2006 09:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1687410 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 05/05/2006 15:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/04/2006 12:50

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/04/2006 12:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1667867 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/03/2006 16:07

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 15/03/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALBERTO DOMINGOS)

  • 10/03/2006 10:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - INCRA

  • 10/03/2006 09:30

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 08/03/2006 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/03/2006. Nº de folhas do processo: 851

  • 08/03/2006 09:36

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 07/03/2006 17:41

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. OLINDO MENEZES

  • 03/03/2006 15:41

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ SAULO CASALI P/ VOTO-VENCIDO

  • 22/02/2006 16:02

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 21/02/2006 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Juiz Saulo Casali, deu parcial provimento à apelação

  • 27/01/2006 10:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2006

  • 23/05/2005 17:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/05/2005 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1549657 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003

  • 19/05/2005 10:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/02/2002 17:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/02/2002 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1096007 REQUERENDO

  • 07/02/2002 15:56

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 30/01/2002 14:35

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/12/2001 15:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 07/12/2001 14:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/11/2001 17:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/11/2001 17:13

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2007

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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