16/09/2022 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/09/2022 11:36

Juntada de Informação
16/09/2022 11:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/09/2022 11:34

Juntada de Certidão
03/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
28/01/2022 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA SANTOS em 27/01/2022 23:59.
01/12/2021 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA SANTOS em 16/11/2021 23:59.
28/10/2021 22:04

Juntada de petição intercorrente
17/10/2021 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
01/10/2021 11:50

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE).
14/06/2021 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
14/06/2021 12:57

Conclusos para decisão
17/05/2021 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:55

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA SANTOS em 07/05/2021 23:59.
07/05/2021 01:07

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA SANTOS em 06/05/2021 23:59.
15/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005203-73.2019.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADRIANO ALMEIDA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADRIANO ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
13/04/2021 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2021 23:59.
11/03/2021 02:00

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA SANTOS em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021 00:02

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA SANTOS em 10/03/2021 23:59.
01/03/2021 14:46

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 01:10

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2021 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2021 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:34

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA SANTOS em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:24

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA SANTOS em 01/02/2021 23:59.
25/01/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:39

Incluído em pauta para 12/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/01/2021 17:03

Conclusos para julgamento
09/12/2020 10:34

Juntada de embargos de declaração
09/12/2020 00:00

Juntada de Certidão de julgamento
01/12/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:35

Conhecido o recurso de ADRIANO ALMEIDA SANTOS - CPF: *99.***.*87-20 (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2020 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:16

Incluído em pauta para 30/11/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
22/10/2020 13:17

Conclusos para julgamento
22/10/2020 10:10

Recebidos os autos
22/10/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023528-34.2010.4.01.3400

Municipio de Nova Brasilandia

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2012 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0038812-95.2014.4.01.3900

Fundacao Nacional de Saude

Roberto Jorge Maia Jacob

Advogado: Livio Santos da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2014 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0010636-85.2013.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Herberson Pinheiro Santos

Advogado: Aderbal de Souza Trindade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010636-85.2013.4.01.3304

Herberson Pinheiro Santos

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Advogado: Aderbal de Souza Trindade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000774-20.2013.4.01.3101

Rosivaldo Moreira Farias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raimundo Cesar Ribeiro Caldas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2013 18:25

Exibir Processo