TRF1 - 0002009-81.2012.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 00:57
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP/PA em 06/10/2022 23:59.
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05/09/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 15:45
Juntada de recurso especial
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24/08/2022 17:45
Juntada de petição intercorrente
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17/08/2022 02:04
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP/PA em 16/08/2022 23:59.
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21/07/2022 12:24
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2022 16:12
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 09:47
Juntada de Certidão
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13/07/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 09:47
Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (RECORRIDO) e provido
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12/07/2022 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2022 18:06
Juntada de Certidão de julgamento
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17/06/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 17:09
Incluído em pauta para 11/07/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
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24/08/2021 01:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP/PA em 23/08/2021 23:59.
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20/08/2021 17:43
Juntada de petição intercorrente
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13/08/2021 18:53
Conclusos para decisão
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13/08/2021 17:51
Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma
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20/07/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 14:19
Proferida decisão interlocutória
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25/06/2021 10:36
Conclusos para decisão
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25/06/2021 10:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2021 01:03
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP/PA em 14/06/2021 23:59.
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15/06/2021 00:58
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/06/2021 23:59.
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05/06/2021 01:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 04/06/2021 23:59.
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23/04/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
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23/04/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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21/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002009-81.2012.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002009-81.2012.4.01.3901 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTSEP/PA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA8414-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/04/2021 09:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/04/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 20:20
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/01/2021 20:20
Juntada de volume
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28/01/2021 20:20
Juntada de volume
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28/01/2021 20:13
Juntada de volume
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28/01/2021 20:13
Juntada de volume
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28/01/2021 20:11
Juntada de volume
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28/01/2021 20:11
Juntada de volume
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28/01/2021 20:11
Juntada de volume
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28/01/2021 20:11
Juntada de volume
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16/11/2020 11:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/01/2020 12:24
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)
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10/12/2019 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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26/11/2019 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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24/10/2019 14:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
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30/09/2019 09:42
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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27/09/2019 07:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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01/08/2019 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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01/08/2019 09:35
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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30/07/2019 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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26/07/2019 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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26/07/2019 16:36
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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08/07/2019 10:24
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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04/07/2019 14:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC 08.07.2019) ARM 21 ESC F
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19/06/2019 10:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749456 PETIÇÃO
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13/06/2019 16:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
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05/06/2019 08:14
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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27/05/2019 17:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737842 RECURSO ESPECIAL
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27/05/2019 10:06
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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13/05/2019 08:17
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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07/05/2019 10:52
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 06/05/2019)
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10/04/2019 11:30
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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08/04/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019 -. Destino: ARM 20 ESC O
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22/03/2019 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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22/03/2019 13:34
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
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18/03/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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06/03/2019 15:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2019, Nº 40 ( DISPONIBILIZAÇÃO 01/03/2019)
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28/02/2019 14:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019
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07/02/2019 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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05/02/2019 08:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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23/01/2019 12:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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18/01/2019 15:49
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - CARGA
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18/01/2019 15:48
PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - SINDICATO
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08/01/2019 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
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19/12/2018 08:50
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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14/12/2018 14:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644020 EMBARGOS DE DECLARACAO
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14/12/2018 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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12/12/2018 17:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
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03/12/2018 07:50
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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13/11/2018 16:21
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/10/2018
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31/10/2018 07:31
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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29/10/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2018 -. Destino: ARM 14 ESC C
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26/10/2018 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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26/10/2018 09:41
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
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22/10/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial
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10/10/2018 13:23
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2018, Nº 188 (DISPONIBILIZAÇÃO 08/10/2018)
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05/10/2018 14:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2018
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03/10/2018 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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01/10/2018 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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01/10/2018 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4583843 PETIÇÃO
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01/10/2018 10:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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26/09/2018 08:31
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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25/09/2018 15:08
VISTA CONCEDIDA - AO MPF, CONFORME PETIÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. (DE MERO EXPEDIENTE)
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24/09/2018 19:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571649 PETIÇÃO
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21/09/2018 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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21/09/2018 11:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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20/09/2018 13:46
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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24/05/2018 16:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/05/2018 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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20/04/2018 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:41
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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27/04/2017 16:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/04/2017 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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27/04/2017 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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26/04/2017 18:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4183485 PETIÇÃO
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24/04/2017 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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24/04/2017 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
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20/04/2017 13:47
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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20/04/2017 13:45
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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13/08/2015 10:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/08/2015 10:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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12/08/2015 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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10/08/2015 16:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3701310 PARECER (DO MPF)
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07/08/2015 10:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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03/08/2015 19:09
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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03/08/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2015
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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