19/10/2022 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/10/2022 09:45

Juntada de Informação
19/10/2022 09:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/10/2022 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:33

Decorrido prazo de ARNALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:16

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:25

Conhecido o recurso de ARNALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA - CPF: *09.***.*98-15 (RECORRENTE) e provido
16/09/2022 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:07

Incluído em pauta para 16/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/07/2022 13:56

Conclusos para julgamento
19/07/2022 17:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
12/07/2022 17:31

Juntada de contrarrazões
08/06/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 17:28

Juntada de manifestação
25/05/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
23/05/2022 15:57

Negado seguimento a Recurso
16/05/2021 16:07

Decorrido prazo de ARNALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 14/05/2021 23:59.
13/05/2021 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
13/05/2021 11:40

Conclusos para decisão
07/05/2021 18:00

Juntada de contrarrazões
15/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000707-26.2018.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ARNALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
13/04/2021 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.
28/01/2021 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 19:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2020 05:01

Decorrido prazo de ARNALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 31/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 18:27

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
30/06/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 17:19

Conhecido o recurso de ARNALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA - CPF: *09.***.*98-15 (RECORRENTE) e provido em parte
29/06/2020 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 20:05

Incluído em pauta para 29/06/2020 13:30:00 4.
28/05/2020 11:04

Conclusos para julgamento
26/05/2020 15:07

Juntada de Contrarrazões
19/05/2020 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 10:03

Recebidos os autos
19/05/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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