14/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/09/2023 14:48

Juntada de Informação
14/09/2023 14:48

Recebidos os autos
14/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2022 09:39

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:39

Juntada de Informação
10/03/2022 15:07

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/03/2022 17:32

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:13

Juntada de Certidão de julgamento
09/03/2022 17:02

Juntada de Certidão de julgamento
14/02/2022 18:38

Juntada de petição intercorrente
12/02/2022 04:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:14

Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
18/01/2022 10:17

Juntada de petição intercorrente
14/01/2022 10:19

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:19

Conhecido o recurso de UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
12/01/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2021 10:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 08:49

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE em 26/11/2021 23:59.
22/11/2021 08:48

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 00:16

Publicado Intimação de pauta em 19/11/2021.
19/11/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:01

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário.
17/09/2021 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/09/2021 09:37

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:24

Juntada de Certidão
25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/08/2021 13:20

Juntada de Certidão de julgamento
04/08/2021 00:50

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE em 03/08/2021 23:59.
28/07/2021 12:21

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.
27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO , Advogados do(a) APELANTE: ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - DF12788-A, PAULA CAMARA LEONE - DF32057-A .

APELADO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL , Advogados do(a) APELADO: GILBERTO GIUSTI - SP83943-A, JOSE ROBERTO OLIVA JUNIOR - RJA1216810, PEDRO MAGALHAES HUMBERT - BA26462-A, RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - SPA3056300 .

O processo nº 1007276-60.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário
23/07/2021 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:44

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.
24/06/2021 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2021 10:37

Juntada de Certidão
05/06/2021 00:26

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE em 04/06/2021 23:59.
27/05/2021 10:52

Juntada de contrarrazões
27/05/2021 10:51

Juntada de contrarrazões
13/05/2021 18:48

Juntada de contrarrazões
13/05/2021 18:45

Juntada de contrarrazões
13/05/2021 18:41

Juntada de impugnação
22/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1007276-60.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de abril de 2021.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
19/04/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2020 04:10

Decorrido prazo de UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/12/2020 23:59.
15/12/2020 00:29

Decorrido prazo de UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/12/2020 23:59.
26/11/2020 21:09

Juntada de agravo interno
26/11/2020 21:08

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
26/11/2020 21:07

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
24/11/2020 03:50

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE em 23/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 07:53

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 17:10

Juntada de Petição intercorrente
27/10/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 11:15

Negado seguimento ao recurso
27/10/2020 11:15

Recurso Especial não admitido
19/02/2020 16:06

Conclusos para decisão
19/02/2020 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/02/2020 16:05

Juntada de Certidão
19/02/2020 15:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE em 07/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 17:13

Juntada de contrarrazões
08/11/2019 17:05

Juntada de contrarrazões
07/11/2019 16:44

Juntada de contrarrazões
07/11/2019 16:38

Juntada de contrarrazões
11/10/2019 19:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/10/2019 19:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/10/2019 19:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/10/2019 19:16

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2019 09:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 16/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 02:57

Decorrido prazo de UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 19:17

Juntada de recurso extraordinário
12/07/2019 19:15

Juntada de recurso especial
24/06/2019 14:50

Juntada de Petição intercorrente
21/06/2019 13:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/06/2019 13:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/06/2019 13:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/06/2019 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2019 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2019 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2019 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2019 06:26

Decorrido prazo de PEDRO MAGALHAES HUMBERT em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 06:26

Decorrido prazo de UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 06:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 06:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/06/2019 23:59:59.
24/05/2019 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 16:58

Incluído em pauta para 17/06/2019 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
30/07/2018 16:46

Conclusos para decisão
30/07/2018 16:45

Juntada de Certidão
28/07/2018 00:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 27/07/2018 23:59:59.
21/07/2018 00:26

Decorrido prazo de PEDRO MAGALHAES HUMBERT em 20/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 15:59

Juntada de impugnação
02/07/2018 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2018 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2018 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 26/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 00:22

Decorrido prazo de UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/06/2018 23:59:59.
25/05/2018 18:59

Juntada de embargos de declaração
11/05/2018 17:34

Juntada de Petição (outras)
10/05/2018 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2018 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2018 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 15:18

Conhecido o recurso de UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
08/05/2018 18:34

Juntada de Certidão
17/04/2018 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2018 00:12

Decorrido prazo de UNICA - UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/04/2018 09:00:00.
14/04/2018 00:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 13/04/2018 09:00:00.
14/04/2018 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/04/2018 09:00:00.
04/04/2018 00:16

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE em 03/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2018.
22/03/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2018 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2018 17:44

Incluído em pauta para 13/04/2018 09:00:00 SALA 03 SOBRELOJA - ANTECIPADA.
10/01/2018 09:36

Juntada de petição intercorrente
10/02/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/02/2017 23:59:59.
19/01/2017 13:20

Conclusos para decisão
02/12/2016 17:49

Juntada de Petição (outras)
22/11/2016 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2016 19:01

Recebidos os autos
22/11/2016 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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