TRF1 - 0000721-50.2016.4.01.4001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2021 17:53
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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07/05/2021 17:18
Juntada de Certidão de julgamento
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20/04/2021 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX - PI em 19/04/2021 23:59.
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06/04/2021 01:36
Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .
APELADO: MUNICIPIO DE PIO IX - PI , .
O processo nº 0000721-50.2016.4.01.4001 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
30/03/2021 16:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/03/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 14:38
Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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03/03/2021 19:15
Conclusos para decisão
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06/02/2020 19:54
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2020 19:54
Juntada de Petição (outras)
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06/02/2020 19:54
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 10:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/09/2017 09:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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05/09/2017 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/09/2017 14:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4300970 PARECER (DO MPF)
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01/09/2017 11:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
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24/08/2017 18:37
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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24/08/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2017
Ultima Atualização
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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