TRF1 - 0015691-35.2004.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A

CNPJ: 27.189.489/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2021 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2021 17:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/10/2021 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 17:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2021 16:50

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)

  • 25/03/2021 11:13

    Juntada de petição inicial

  • 05/12/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/05/2008 14:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/04/2008 14:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/03/2008 14:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DNPM

  • 11/03/2008 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/02/2008 14:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA LUANA IARA EVARISTO VIEIRA

  • 26/02/2008 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DNPM

  • 30/01/2008 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2008 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2008 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DNPM - CONTRA-RAZÕES

  • 24/10/2007 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/10/2007 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA PARA O DIA 23.10.2007

  • 31/07/2007 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2007 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2007 13:55

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2007 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/06/2007 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/05/2007 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR - 012291-002 - SUBSTABELECIMENTO

  • 30/04/2007 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO = AGUARDANDO JUNTADA

  • 23/04/2007 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 17/04/2007 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA SENTENÇA

  • 16/04/2007 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O REQDO

  • 16/04/2007 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQTE, JUNTANDO GUIA DE CUSTAS

  • 09/04/2007 14:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/03/2007 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJ-SEÇÃO 2, Nº 54, PP. 645/649

  • 12/03/2007 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB. PREVISTA PARA 15/03

  • 05/03/2007 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/03/2007 18:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDID

  • 20/04/2006 09:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/04/2006 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DNIT, SOBRE PROVAS

  • 20/04/2006 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DNIT

  • 03/03/2006 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2006 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2006 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2005 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO - AG. JUNTADA

  • 21/11/2005 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU

  • 14/11/2005 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/10/2005 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2005 14:39

    REPLICA APRESENTADA

  • 26/08/2005 20:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RÉPLICA / AG. JUNTADA

  • 02/08/2005 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2005 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2005 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 02.08.05

  • 26/07/2005 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2005 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2005 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO / AG. JUNTADA

  • 16/05/2005 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/04/2005 18:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2005 16:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DNPM

  • 18/03/2005 16:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO.

  • 18/03/2005 16:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

  • 17/01/2005 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/01/2005 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PARA 17/01/2005

  • 11/01/2005 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 13/12/2004 13:57

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2004 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO REQTE, RETIFICANDO A POLARIDADE PASSIVA E RATIFICANDO DEMAIS ATOS.

  • 29/07/2004 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2004 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/07/2004 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2004 18:36

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 16/07/2004 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2004 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2004 17:01

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2004 16:28

    INICIAL AUTUADA

  • 10/05/2004 16:28

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 10/05/2004 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2004 17:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2004

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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