TRF1 - 0039500-15.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - ME

CNPJ: 05.949.713/0001-10

Advogados

AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA S/C LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 19:05

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 19:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/07/2022 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 09:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 01/07/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/06/2022 13:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/06/2022 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

  • 15/06/2022 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/04/2022 11:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 03/12/2021 15:24

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/12/2021 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/12/2021 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 03/12/2021 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924000 PETIÇÃO

  • 03/11/2021 13:18

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO 615/2021

  • 01/09/2021 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISP 31/08/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 30/08/2021 11:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 13/08/2021 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 13/08/2021 14:06

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/06/2021 20:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/06/2021 20:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/06/2021 20:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR.

  • 07/06/2021 19:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913847 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/05/2021 16:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - (Nº 51/2021).

  • 31/05/2021 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913173 PETIÇÃO

  • 26/05/2021 13:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - (Nº 46/2021).

  • 24/05/2021 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/05/2021 17:30

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 18/05/2021 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 18/05/2021 13:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/04/2021 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de abril de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 20 de abril de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULLES FAJOSES Presidente

  • 14/04/2021 15:48

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/04/2021 12:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 29 de abril de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 13 de abril de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Presidente

  • 18/11/2020 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

  • 12/11/2020 17:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/11/2020 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/11/2020 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 09/11/2020 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/11/2020 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 05/11/2020 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/11/2020 20:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2020

  • 26/11/2018 20:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/11/2018 20:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/11/2018 19:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 23/10/2018 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599608 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 11/09/2018 10:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1186/2018

  • 10/09/2018 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 04/09/2018 11:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 03/09/2018 11:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1186/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2018 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 27/08/2018 13:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/08/2017 18:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/08/2017 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/08/2017 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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