TRF1 - 0068772-49.2010.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
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02/09/2022 01:03
Baixa Definitiva
-
02/09/2022 01:03
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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25/08/2022 00:54
Decorrido prazo de MARIA TERESA DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.
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02/08/2022 01:08
Publicado Intimação em 02/08/2022.
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02/08/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
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29/07/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 09:29
Juntada de Certidão
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29/07/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 09:29
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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26/07/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 14:45
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 14:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/08/2021 12:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/08/2021 12:52
Juntada de Certidão
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22/05/2021 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.
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28/04/2021 00:45
Decorrido prazo de MARIA TERESA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.
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05/04/2021 00:15
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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31/03/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0068772-49.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA TERESA DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 82440033, fls. 39/40.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 29 de março de 2021.
MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
30/03/2021 16:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2021 16:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 19:22
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/02/2021 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2021 23:59.
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10/11/2020 22:15
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 22:15
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2020 13:20
Juntada de Petição (outras)
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30/10/2020 13:20
Juntada de Petição (outras)
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30/10/2020 12:53
Juntada de Petição (outras)
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23/09/2020 14:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/05/2020 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/03/2020 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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26/02/2020 18:21
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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26/02/2020 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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17/02/2020 10:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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05/07/2019 15:01
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)
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28/06/2019 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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18/06/2019 14:53
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
06/05/2019 15:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
29/04/2019 08:27
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/03/2019 08:11
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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27/02/2019 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
26/02/2019 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
16/11/2018 10:29
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
16/11/2018 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/11/2018 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/11/2018 14:30
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
09/11/2018 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM DECISÃO/ DESPACHO
-
09/11/2018 11:26
PROCESSO REMETIDO
-
26/07/2018 17:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/07/2018 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
25/07/2018 11:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
13/07/2018 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
13/07/2018 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
13/07/2018 10:09
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
06/10/2016 13:14
Baixa Definitiva A - ORIGEM
-
05/10/2016 15:47
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 13/09/2016
-
04/08/2016 12:28
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/07/2016 09:19
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
06/07/2016 12:43
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
04/07/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016. Nº de folhas do processo: 255
-
28/06/2016 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/06/2016 13:47
PROCESSO REMETIDO
-
22/06/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.
-
14/06/2016 08:01
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
31/05/2016 10:19
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2016
-
14/04/2016 17:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/04/2016 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/04/2016 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/04/2016 13:18
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
29/03/2016 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
15/03/2016 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
15/03/2016 11:08
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
14/03/2016 11:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/02/2016 07:01
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
22/01/2016 07:43
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
22/01/2016 07:39
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
11/12/2015 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/12/2015 10:26
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
04/11/2015 14:40
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
04/11/2015 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
21/10/2015 09:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
21/10/2015 09:05
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
30/09/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
17/09/2015 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/09/2015 09:20
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/09/2015 09:19
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
08/09/2015 15:27
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
05/09/2015 09:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3482541 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
22/10/2014 13:24
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/10/2014 12:40
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
12/09/2014 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/09/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2014. Nº de folhas do processo: 215
-
20/08/2014 11:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/08/2014 08:41
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO
-
23/07/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
11/07/2014 14:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/07/2014 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
10/07/2014 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
05/02/2014 19:49
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
-
27/01/2014 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3217009 RECURSO ESPECIAL
-
27/01/2014 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3232539 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
07/11/2013 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
25/10/2013 18:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
15/10/2013 12:48
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
24/09/2013 12:02
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/09/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2013. Nº de folhas do processo: 169
-
16/09/2013 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/08/2013 18:54
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM ACÓRDÃO
-
24/07/2013 10:20
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
-
24/07/2013 10:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
10/07/2013 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
02/07/2013 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
01/07/2013 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
-
14/06/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
11/06/2013 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 10.06.2013
-
07/06/2013 10:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2013
-
28/02/2012 15:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/02/2012 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
23/02/2012 16:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
23/02/2012 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO
-
24/01/2012 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS - PARECER CÁLCULOS
-
24/01/2012 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO
-
23/01/2012 18:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO
-
05/10/2011 10:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/10/2011 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
04/10/2011 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
29/08/2011 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2696149 PETIÇÃO
-
26/08/2011 14:31
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
26/07/2011 12:44
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/07/2011 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
18/07/2011 18:30
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
18/07/2011 17:47
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
18/07/2011 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DECISÃO
-
04/07/2011 09:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/07/2011 09:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
30/06/2011 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
06/06/2011 17:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2628853 PETIÇÃO
-
27/05/2011 17:14
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
25/05/2011 13:54
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
05/05/2011 12:52
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
04/05/2011 13:29
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
03/05/2011 16:05
PROCESSO REMETIDO
-
27/04/2011 10:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/04/2011 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/04/2011 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
24/03/2011 17:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2585717 PETIÇÃO
-
03/03/2011 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
25/02/2011 16:30
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
25/02/2011 12:51
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
24/02/2011 18:45
PROCESSO REMETIDO
-
10/02/2011 10:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
08/02/2011 18:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
03/02/2011 16:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2546037 PETIÇÃO
-
02/02/2011 13:54
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
02/02/2011 12:23
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
05/11/2010 13:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/11/2010 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
05/11/2010 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/11/2010 17:36
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2010
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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