TRF1 - 0003657-08.2016.4.01.3303

27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

20/05/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447227/2025

20/05/2025 14:29

Protocolizada Petição 447227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 1058751/2024 - AgInt no RE no AgInt no

16/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058751 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2098032 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de KLEBIA DOS SANTOS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01058751/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2098032/BA

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058751/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2098032/BA

14/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 13/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1058751/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1058751/2024 -

02/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058751/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

28/11/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058751/2024

28/11/2024 21:27

Protocolizada Petição 1058751/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

05/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981465/2024

05/11/2024 17:01

Protocolizada Petição 981465/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 609393/2024 - RE no AgInt no

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609393 - RE no AgInt no REsp 2098032 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:10

Negado seguimento ao recurso de KLEBIA DOS SANTOS LOPES - Petição Nº 2024/00609393 - RE no AgInt REsp 2098032

18/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 609393/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 412.

21/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2024 Petição Nº 609393/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 609393/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

15/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/07/2024 07:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 609393/2024

22/07/2024 19:23

Protocolizada Petição 609393/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/07/2024

01/07/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556001/2024

01/07/2024 13:59

Protocolizada Petição 556001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 1103126/2023 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103126 - AgInt no REsp 2098032 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de KLEBIA DOS SANTOS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103126/2023 - AgInt no REsp 2098032/BA

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103126/2023 - AgInt no REsp 2098032/BA

24/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 429052/2024

24/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 429052/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

29/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1103126/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1103126/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103126/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1103126/2023

08/11/2023 15:57

Protocolizada Petição 1103126/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

16/10/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 21:20

Não conhecido o recurso de KLEBIA DOS SANTOS LOPES

26/09/2023 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/09/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/09/2023 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO