01/02/2022 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 14:08

Juntada de Informação
01/02/2022 14:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo de ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/01/2022 23:59.
24/01/2022 22:20

Juntada de manifestação
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 03:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2021 23:59.
08/11/2021 16:47

Juntada de manifestação
19/10/2021 14:31

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:16

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 19:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/08/2021 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 10:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/09/2021
12/07/2021 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/07/2021 13:55

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - EMBARGOS - COM RESPOSTA
02/07/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/06/2021 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
21/06/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/06/2021 13:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
18/06/2021 13:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
27/05/2021 05:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 05:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 01:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2021 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/05/2021 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
06/05/2021 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 2ª Turma Recursal do DF, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno interposto pela União.
28/04/2021 17:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
19/04/2021 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.
19/04/2021 09:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
08/03/2021 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/02/2021 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/02/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
05/02/2021 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/01/2021 18:39

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/01/2021 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/01/2021 11:36

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM IU - SEM CONTRAMINUTA
12/12/2020 01:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2020 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
24/11/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/11/2020 17:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/10/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2020 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/10/2020 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
08/10/2020 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
30/09/2020 20:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2019 13:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
11/07/2019 13:34

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
11/07/2019 13:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DA FAZENDA AOS ED
27/06/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2019 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2019 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
14/06/2019 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DESPACHO/DECISAO/ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2019
06/06/2019 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
06/06/2019 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/06/2019 12:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AS PARTES P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
06/06/2019 12:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA E DO AUTOR
23/04/2019 17:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2019 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
11/04/2019 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/04/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 11/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/04/2019
04/04/2019 11:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2019 18:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
04/02/2019 18:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE - AUTOR
04/02/2019 18:34

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
20/11/2018 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2018 09:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2018 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOYSIO JOSE BERMUDES BARCELLOS
08/11/2018 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/11/2018 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/11/2018. PRAZO E-DJF1 03/12/2018
24/10/2018 18:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/10/2018 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/10/2018.
17/10/2018 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/10/2018
24/07/2018 16:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2018 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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