TRF1 - 1001026-90.2020.4.01.3802

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTENOR ALVES NETO

CPF *82.***.*21-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 09:40

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 09:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/05/2021 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2021 14:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/04/2021 05:00

    Decorrido prazo de ANTENOR ALVES NETO em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 14:30

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 05:08

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 05:08

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO :1001026-90.2020.4.01.3802 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO :CONSELHO REGIONAL DE ECONOMICA 10ª REGIÃO POLO PASSIVO :ANTENOR ALVES NETO SENTENÇA :TIPO "B" Vistos e examinados estes autos, onde são partes as acima indicadas, resolvo proferir a seguinte S E N T E N Ç A I – À vista do integral adimplemento do débito (id 408023366), decreto extinta a execução, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II.

    II – Deixo de condenar o executado ao pagamento da verba de patrocínio, porque presumidamente já inclusa no valor do débito exequendo.

    III – Quanto às custas processuais, o valor (R$ 42,05) é ínfimo frente às despesas operacionais de cobrança (custo com a postagem ou publicação, mobilização de servidores, exacerbado número de processos em tramitação, etc).

    Tais fatores são conducentes à inviabilidade de se movimentar o órgão jurisdicional para cobrança do valor em pauta.

    IV – Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição.

    V – Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Uberaba (MG), 24 de março de 2021. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

  • 29/03/2021 14:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2021 06:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/03/2021 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2021 09:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

  • 25/02/2021 09:01

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 24/02/2021 11:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/02/2021 11:36

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Contadoria

  • 24/02/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 11:51

    Juntada de outras peças

  • 03/12/2020 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2020 16:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/11/2020 16:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/11/2020 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 19:18

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 11:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/06/2020 11:14

    Juntada de diligência

  • 20/02/2020 18:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/02/2020 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 13:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

  • 17/02/2020 13:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/02/2020 17:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2020 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2020

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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