TRF1 - 0024547-71.2002.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINERACAO GRADAUS LTDA

Advogados

ALEXANDRE MOREIRA LOPES

CPF *20.***.*04-33

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO

CPF *34.***.*78-06

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE SOUZA SANTOS

CPF *24.***.*77-34

FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS

FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS

CPF *77.***.*05-68

Advogados

ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB: 2867/PA

CPF *67.***.*27-53

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA

ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 04:14

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 23/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2022 04:24

    Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA SANTOS em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 04:17

    Decorrido prazo de MINERACAO GRADAUS LTDA em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 04:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 20:25

    Juntada de diligência

  • 05/05/2022 14:48

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 14:56

    Juntada de diligência

  • 26/04/2022 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 18:40

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 18:20

    Juntada de procuração/habilitação

  • 30/11/2021 17:28

    Remetidos os Autos ( ) para 3ª Seção

  • 30/11/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de MINERACAO GRADAUS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de MINERACAO GRADAUS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de MINERACAO GRADAUS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024547-71.2002.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024547-71.2002.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: MINERACAO GRADAUS LTDA POLO PASSIVO: FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO - PA2867 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO GRADAUS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 02:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 02:01

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 02:01

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 01:56

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 01:56

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 15:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 15:37

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 21/11/2019 16:10

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 22/08/2019 07:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/08/2019 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/07/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 26/06/2019 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735504 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 21/05/2019 17:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 07/05/2019 15:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - CARGA

  • 07/05/2019 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726216 PETIÇÃO

  • 30/04/2019 08:45

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 15/03/2019 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/03/2019 10:53

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/12/2015 16:48

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/12/2015 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/11/2015 08:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/11/2015 13:29

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 19/11/2015 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2015 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2015 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/08/2015 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/08/2015 11:28

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 30/07/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 02/06/2015 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2015 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/06/2015 13:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/06/2015 09:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/05/2015 16:09

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 27/05/2015 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648448 RECURSO ESPECIAL

  • 11/05/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 11/05/2015

  • 07/05/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 08/05/2015). Nº de folhas do processo: 436

  • 30/04/2015 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/04/2015 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/04/2015 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/12/2014 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 10/12/2014 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/12/2014 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525356 PARECER (DO MPF)

  • 05/12/2014 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/12/2014 16:08

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 02/12/2014 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510040 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/11/2014 18:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/11/2014 18:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MINERAÇAO GRADAUS

  • 07/11/2014 17:21

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA - CARGA

  • 07/11/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 07/11/2014

  • 05/11/2014 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2014 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 06/11/2014). Nº de folhas do processo: 399

  • 04/11/2014 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/11/2014 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/11/2014 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO - sem resolução do mérito

  • 28/10/2014 13:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/10/2014 18:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2014

  • 08/05/2014 16:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2014 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/05/2014 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 05/05/2014 13:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/04/2014 16:40

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 01/04/2014 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3338392 PETIÇÃO

  • 01/04/2014 10:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/03/2014 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 26/03/2014 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/03/2014 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 20/03/2014 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/03/2014 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 14/03/2014 10:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3322535 PETIÇÃO

  • 13/03/2014 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/03/2014 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 10/03/2014 09:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/03/2014 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/02/2014 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/02/2014 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 13/12/2013 12:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/12/2013 15:25

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 25/11/2013 11:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3251564 PETIÇÃO

  • 22/11/2013 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/11/2013 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 11/11/2013 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/11/2013 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 03/10/2013 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 02/10/2013 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 02/10/2013 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/09/2013 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 30/09/2013 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/09/2013 20:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/09/2013 16:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/09/2013 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/09/2013 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/09/2013 08:26

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 25/09/2013 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/09/2013 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/09/2013 08:47

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2013 16:33

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 27/08/2013 14:10

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RECURSO EXTRAORDNÁRIO N. 552.138/PA DO STF

  • 10/09/2009 16:28

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 27 SB. 11 2 ° SS

  • 27/04/2009 14:13

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 21 SB. 15

  • 05/03/2009 09:15

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/03/2009 09:14

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/06/2008 11:20

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS/COREC. ARM. 19 SB 15

  • 25/06/2008 12:16

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS/COREC. ARM. 19 SB. 015

  • 26/06/2007 17:02

    PROCESSO SOBRESTADO - NA DIVER/COREC PILHA 709 1° ANDAR (R.E DIGITALIZADO)

  • 25/06/2007 11:54

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

  • 13/06/2007 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/06/2007 18:39

    PROCESSO REMETIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/06/2007 11:32

    PROCESSO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STF

  • 13/03/2007 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: ASSESSORIA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/03/2007 15:54

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 21/02/2007 18:52

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RE 0200438000378941

  • 01/02/2007 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 09/01/2007 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/12/2006 16:45

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA - COM RE

  • 19/12/2006 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1782803 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 01/12/2006 15:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 01/12/2006 13:20

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - 01/12/2006.

  • 27/11/2006 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/12/2006. Nº de folhas do processo: 335

  • 22/11/2006 17:32

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 14/11/2006 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/08/2006 16:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/08/2006 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1732844 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/08/2006 16:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MINERAÇÃO GRADAÚS)

  • 17/08/2006 14:09

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 17/08/2006

  • 14/08/2006 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/08/2006. Nº de folhas do processo: 317. Destino: ARM. 12 PRAT. 01 GAV. 02

  • 01/08/2006 18:58

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 11/07/2006 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, - declarou a incompetência desta Corte e determinou a remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará

  • 28/06/2006 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2006

  • 15/10/2003 17:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 15/10/2003 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1360608 PARECER

  • 15/10/2003 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/06/2003 14:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - COM R. DESPACHO DE FLS.

  • 23/06/2003 14:39

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, DET. VISTA PRR

  • 18/12/2002 19:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 18/12/2002 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1244410 REQ. JUNTADA

  • 13/12/2002 12:15

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 11/12/2002 16:30

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 11/12/2002 15:55

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/12/2002 15:53

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - À SUPLICANTE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS

  • 05/12/2002 14:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 04/12/2002 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1230597 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 04/12/2002 17:30

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 15/10/2002 18:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 15/10/2002 18:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1213776 REQUERENDO

  • 15/10/2002 16:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1216630 MANIFESTACAO

  • 17/09/2002 11:43

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 12/09/2002 17:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 11/09/2002 14:31

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/09/2002 14:30

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - EFETUE A AUTORA, NO PRAZO LEGAL, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS

  • 16/08/2002 18:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/08/2002 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2002

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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