26/09/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 18:14

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
16/09/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:42

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO FONSECA em 06/09/2022 23:59.
27/07/2022 19:33

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 22:16

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO - PRAZO 15D
24/06/2022 15:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/06/2022 15:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/05/2022 09:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/05/2022 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/05/2022 14:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/05/2022 16:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
22/03/2022 14:06

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
11/02/2022 16:49

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
11/02/2022 16:24

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
10/02/2022 17:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/02/2022 18:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
19/10/2021 10:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2021 10:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/10/2021 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/10/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/10/2021 16:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/10/2021 13:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
07/09/2021 11:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2021 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/07/2021 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
02/07/2021 19:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/06/2021 12:59

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO
28/06/2021 11:51

TRANSITO EM JULGADO EM - 24/06/2021
28/06/2021 11:41

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
12/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Terceira Turma Recursal, à unanimidade NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
19/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
12/11/2020 22:12

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/11/2020 22:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
26/10/2020 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/10/2020 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2020 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2020 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2020 19:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
30/09/2020 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/09/2020 18:29

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/09/2020 16:14

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/09/2020 16:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
28/09/2020 16:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/09/2020 21:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2020 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2020 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/08/2020 09:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2020 23:17

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
05/10/2018 13:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/08/2018 07:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/06/2018 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2018 10:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2018 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRUNO RIBEIRO FONSECA
11/06/2018 17:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/06/2018 17:30

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
01/05/2018 07:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2018 10:09

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/04/2018 13:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/04/2018 14:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/04/2018 10:34

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/04/2018 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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