30/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0008478-35.2001.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALMEIDA GOMES & CIA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BELEM/PA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BELÉM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
19/05/2020 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
19/05/2020 16:22

Transitado em Julgado em 19/05/2020
26/02/2020 15:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 91888/2020 (Juntada automática)
26/02/2020 15:08

Protocolizada Petição 91888/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2020
05/02/2020 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020
04/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2020 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020
04/02/2020 17:57

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
31/08/2016 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
31/08/2016 09:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
17/11/2015 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
17/11/2015 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
16/11/2015 16:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
04/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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