TRF1 - 0029313-11.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS

CPF *97.***.*07-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 15:21

    Juntada de certidão

  • 13/10/2022 15:18

    Juntada de certidão

  • 07/10/2022 00:59

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS em 06/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:50

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS em 27/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 15:23

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 25/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:25

    Recurso Especial não admitido

  • 08/07/2021 14:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de CESAR CALS DE VASCONCELOS em 07/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:15

    Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0029313-11.2009.4.01.3400 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0029313-11.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS Advogado do(a) APELADO: CESAR CALS DE VASCONCELOS - DF20247 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 14 de junho de 2021.

  • 14/06/2021 18:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 18:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2021 18:04

    Juntada de recurso especial

  • 12/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS em 11/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029313-11.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029313-11.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR CALS DE VASCONCELOS - DF20247 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS - CPF: *97.***.*07-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 18/05/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 11:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/05/2021 17:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2021 17:33

    Juntada de certidão de julgamento

  • 20/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS em 19/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:38

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS , Advogado do(a) APELADO: CESAR CALS DE VASCONCELOS - DF20247 .

    O processo nº 0029313-11.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 30/03/2021 16:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:54

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 29/09/2020 16:52

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 07:56

    Decorrido prazo de CESAR CALS DE VASCONCELOS em 23/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 07:56

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CALS DE VASCONCELOS em 23/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 08:14

    Publicado Intimação polo passivo em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 08:14

    Publicado Intimação polo passivo em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2020 12:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/09/2020 12:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/09/2020 11:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/09/2020 11:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/07/2020 12:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/07/2020 12:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/07/2020 14:35

    Decorrido prazo de CESAR CALS DE VASCONCELOS em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 09:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/05/2020 16:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/05/2020 18:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2020 18:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2020 18:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2020 18:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2020 18:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 18:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2020 13:20

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido

  • 12/11/2019 12:43

    Deliberado em Sessão

  • 11/10/2019 14:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/10/2019 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 15:54

    Incluído em pauta para 06/11/2019 14:00:00 Sala 1.

  • 04/10/2019 13:20

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 16:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/06/2019 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/06/2019 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/06/2019 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA DESAPENSAR AUTOS

  • 03/06/2019 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/09/2011 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2011 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 02/09/2011 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 02/09/2011 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/06/2011 14:54

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM

  • 14/06/2011 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 09/06/2011 18:53

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 09/06/2011 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO

  • 09/06/2011 14:31

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/06/2011 18:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/06/2011 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 25/05/2011 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 19/05/2011 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2610867 PARECER (DO MPF)

  • 19/04/2011 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/04/2011 18:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/04/2011 18:33

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2011

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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