01/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/08/2023 17:05

Juntada de Informação
01/08/2023 17:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/07/2023 15:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:53

Juntada de petição intercorrente
30/06/2023 08:10

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000066-94.2017.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000066-94.2017.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS - TO5710000A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *78.***.*48-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de junho de 2023. (assinado digitalmente)
28/06/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:19

Recurso Especial não admitido
11/08/2021 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2021 17:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/08/2021 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS em 10/08/2021 23:59.
20/07/2021 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 20/07/2021.
20/07/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 1000066-94.2017.4.01.4302 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 1000066-94.2017.4.01.4302 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS - TO5710000A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

Brasília, 16 de julho de 2021.
16/07/2021 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2021 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021 09:24

Juntada de recurso especial
12/06/2021 00:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 11/06/2021 23:59.
20/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000066-94.2017.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000066-94.2017.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS - TO5710000A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *78.***.*48-20 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
18/05/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2021 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2021 17:33

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2021 00:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 19/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:38

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
06/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO , Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS - TO5710000A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000066-94.2017.4.01.4302 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
30/03/2021 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:54

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
15/09/2020 07:37

Conclusos para decisão
15/09/2020 07:35

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 19:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/07/2020 19:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/05/2020 18:34

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 23:57

Juntada de Embargos de declaração
04/05/2020 06:18

Publicado Intimação em 04/05/2020.
29/04/2020 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 23:02

Juntada de Petição intercorrente
28/04/2020 11:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 11:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 11:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 11:36

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2020 14:06

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *78.***.*48-20 (APELANTE) e não-provido
24/01/2020 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2019 03:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.
05/12/2019 03:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.
04/12/2019 12:30

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/11/2019 00:08

Publicado Intimação de pauta em 05/11/2019.
04/11/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 16:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/10/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 14:07

Incluído em pauta para 27/11/2019 14:00:00 Sala 1.
21/10/2019 16:32

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
25/09/2019 15:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
28/08/2019 18:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/08/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 15:29

Incluído em pauta para 25/09/2019 14:00:00 Sala 1.
23/05/2018 12:27

Conclusos para decisão
23/05/2018 12:26

Juntada de Certidão
14/05/2018 14:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
14/05/2018 14:37

Juntada de Informação de Prevenção.
11/05/2018 11:55

Recebidos os autos
11/05/2018 11:55

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2018 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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