19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040030-18.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040030-18.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: SIDMAR SANTOS DE SA Advogado do(a) REU: GIOVAH SOUZA GALVAO - BA30624-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIDMAR SANTOS DE SA GIOVAH SOUZA GALVAO - (OAB: BA30624-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/09/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/11/2016 15:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM RAZÃO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF
08/11/2016 14:09

REMESSA ORDENADA: TRF
08/11/2016 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO - PEÇAS ESSENCIAIS DIGITALIZADAS - AUTOS SUPLMENTARES
27/10/2016 16:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA DIGITALIZAÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS E FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES
20/10/2016 18:57

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - DE PEÇAS ESSENCIAIS
20/10/2016 18:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DE SIDMAR SANTOS DE SA
18/10/2016 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC. EM 18/10/2016 - CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM FAVOR DE SIDMAR SANTOS DE SÁ - AGUARDANDO JUNTADA
26/09/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/09/2016 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/09/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/09/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/09/2016 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/09/2016 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/09/2016 15:40

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/09/2016 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
05/09/2016 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2016 17:57

Conclusos para despacho
28/07/2016 15:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF
26/07/2016 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM RECURSO DE APELAÇÃO
22/07/2016 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF
21/07/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA
15/07/2016 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 15.07.2016, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP
15/07/2016 15:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD. ADM
23/05/2016 17:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/05/2016 18:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - PELA DEFESA DE SIDMAR SANTOS DE SÁ
19/04/2016 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMAR DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM 5 DIAS
18/04/2016 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE SIDMAR SANTOS DE SÁ
07/04/2016 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA ABRIR PRAZO DE ALEGAÇÕES FINAIS
07/04/2016 17:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF
30/03/2016 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM ALEGAÇÕES FINAIS
18/03/2016 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF
16/03/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 DIAS
16/03/2016 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
15/03/2016 18:58

INTERROGATORIO REALIZADO
15/03/2016 18:57

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/03/2016 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 081/2016
02/03/2016 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 079/2016
29/02/2016 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 0177/2016 - Correios
25/02/2016 19:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 080/2016
25/02/2016 19:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO N. 131/2016
19/02/2016 19:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 078/2016
18/02/2016 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 077/2016
04/02/2016 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
03/02/2016 13:25

CARGA: RETIRADOS MPF
02/02/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/02/2016 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/02/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/01/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/01/2016 14:58

OFICIO EXPEDIDO - Nº 131/2016 À ECT SOLIC O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA
29/01/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/01/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 081 (RÉU); 077 A 080/2016 (TESTEMUNHAS) - INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
27/01/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PARTES E TESTEMUNHA PARA AUDIENCIA
27/01/2016 15:36

INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTERROGATORIO
27/01/2016 15:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 04 TESTEMUNHAS DE DENUNCIA
27/01/2016 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2016 18:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2015 17:59

Conclusos para decisão
28/10/2015 15:48

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM FAVOR DE SIDMAR SANTOS DE SÁ
09/10/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZ PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
08/10/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/09/2015 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
08/09/2015 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
08/09/2015 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2015 17:06

Conclusos para despacho
04/08/2015 12:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.PRECATÓRIA Nº 098/2015 DEVOLVIDA DA VARA CRIME DA SEÇÃO JUD.DE PERNAMBUCO
04/08/2015 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PELO DENUNCIADO SIDMAR SANTOS DE SÁ
04/08/2015 11:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CARTA PRECATÓRIA N. 098/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUNCO
06/07/2015 10:54

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL ORIUNDO DA VARA CRIME JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO
19/05/2015 15:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 098/2015 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO
27/04/2015 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 226/2015
02/03/2015 17:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NR. 226/2015, AO DENUNCIADO SIDMAR SANTOS DE SA.
11/02/2015 11:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/02/2015 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/02/2015 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Relatório de Pesquisa - MPF/BA e da Certidão Estadual de Ações Criminais
10/02/2015 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
03/02/2015 11:16

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2015 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
28/01/2015 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
28/01/2015 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2015 16:12

Conclusos para despacho
12/01/2015 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1556/2014
11/12/2014 16:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. N.1809 E 1810/2014
03/12/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF E CERTIDÃO NUCJU
02/12/2014 16:42

OFICIO EXPEDIDO - NºS 1810 (DPF/SR/BA) E 1809/2014 (COGER ESTADUAL) - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES
02/12/2014 16:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/12/2014 16:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1556/2014
20/11/2014 18:30

E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - AO NUCJU/BA.
04/11/2014 17:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
04/11/2014 17:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAÇÃO
04/11/2014 17:28

DENUNCIA RECEBIDA - EM 09.10.2014
31/10/2014 19:00

DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 29/10/2014
28/10/2014 15:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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