TRF1 - 1004270-62.2021.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO

CPF *70.***.*93-91

Advogados

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

OAB: 2716/AP

CPF *06.***.*60-35

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 30/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:08

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 16/09/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 10:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 10:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2021 08:19

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2021 08:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2021 08:21

    Outras Decisões

  • 01/06/2021 13:46

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 09:31

    Juntada de parecer

  • 27/05/2021 12:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 10:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 10:15

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 22:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 21:53

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:26

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 01:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 17:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 17:08

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 13:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 13:40

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 19:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 19:14

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 11:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 11:30

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 04:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:59

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 13:20

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO em 12/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 10:50

    Juntada de outras peças

  • 07/04/2021 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 19:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 07:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:43

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 09:06

    Processo Encaminhado a #Não preenchido#

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : ------ Dir.

    Secret.

    Subst : HELESSANDRA DE FATIMA CMPOS DOS SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004270-62.2021.4.01.3100 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) - PJe REQUERENTE: WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO Advogado do(a) REQUERENTE: HELVIO DOS SANTOS FARIAS - AP2716 REQUERIDO: Justiça Pública do Estado do Amapá O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : " (...) Concedo liberdade provisória a WELLINSON MAXIMIN DE SOUZA SEVERINO, RG nº 144466 DRT-AP e CPF *70.***.*93-91 (Pedido id. 491278402), condicionado ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: - pagamento de fiança no valor arbitrado em R$ 3.666,66 (três mil, seiscentos e sessenta seis reais e sessenta e seis centavos) - monitoração eletrônica tendo como área de exclusão a SEMA e o IBAMA, e os 200 metros de seus perímetros. (...)” Prazo: 05 (cinco) dias. (...)"

  • 30/03/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:25

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 30/03/2021 17:57

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 30/03/2021 16:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 16:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 16:05

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 29/03/2021 17:47

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 15:50

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 29/03/2021 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 12:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP

  • 29/03/2021 12:53

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/03/2021 11:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2021 11:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

E-mail • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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