STJ - 0012551-13.2006.4.01.3500

07/07/2016 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2016

23/05/2016 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2016 15:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, realize um novo juízo de admissibilidade, nos termos do

20/05/2016 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2015 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:22

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS