16/03/2022 18:05

Juntada de Certidão
30/06/2021 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/06/2021 17:22

Juntada de Informação
30/06/2021 17:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/06/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:35

Decorrido prazo de CACHOEIRA VELONORTE SA em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 20:47

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002234-53.2007.4.01.3812 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002234-53.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CACHOEIRA VELONORTE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - MG80688-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CACHOEIRA VELONORTE SA - CNPJ: 20.***.***/0003-68 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
06/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:08

Conhecido o recurso de CACHOEIRA VELONORTE SA - CNPJ: 20.***.***/0003-68 (APELANTE) e não-provido
05/05/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2021 18:37

Juntada de Certidão de julgamento
19/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
17/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CACHOEIRA VELONORTE SA , Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - MG80688-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0002234-53.2007.4.01.3812 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-05-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -
15/04/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:39

Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
09/01/2020 17:38

Conclusos para decisão
07/12/2019 00:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 00:25

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 00:25

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 00:25

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 00:18

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 15:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/11/2014 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
22/06/2011 12:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/06/2011 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
21/06/2011 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
20/06/2011 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2011

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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