TRF1 - 0000538-90.2008.4.01.3603

19/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547450/2024

27/06/2024 18:16

Protocolizada Petição 547450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

25/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/04/2024 11:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 393-394.

25/04/2024 11:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 973392)

25/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2024 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

24/04/2024 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/04/2024 08:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/11/2017 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/11/2017 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

21/09/2017 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 487432/2017 (Juntada Automática)

21/09/2017 16:14

Protocolizada Petição 487432/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2017

19/09/2017 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2017

18/09/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2017 14:51

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da co

18/09/2017 08:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/08/2016 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/08/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2016 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO