TRF1 - 0000538-90.2008.4.01.3603

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE JOSE DA SILVA

CPF *77.***.*50-10

Advogados

GERCILIO CARLOS JONASSON

OAB: 6987/MT

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SINOP - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 06:20

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 18:56

    Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

  • 27/09/2021 18:56

    Juntada de certidão

  • 26/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE DA SILVA em 25/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:05

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 11:40

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 11:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE DA SILVA em 28/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000538-90.2008.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000538-90.2008.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VICENTE JOSE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: GERCILIO CARLOS JONASSON - MT6987/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE JOSE DA SILVA GERCILIO CARLOS JONASSON - (OAB: MT6987/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/04/2021 16:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/04/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:06

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 14:06

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 14:06

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 14:02

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 14:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/07/2018 14:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

  • 16/07/2018 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/07/2018 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/07/2018 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/07/2018 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 10/07/2018 14:48

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/11/2017 11:17

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

  • 12/09/2016 14:21

    BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM ---- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 02/09/2016 15:58

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 31/03/2016 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/03/2016 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 17/03/2016 13:00

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 26/02/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 11/02/2016 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3826805 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 05/02/2016 06:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/01/2016 07:17

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/12/2015 07:34

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 30/11/2015 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/11/2015 14:57

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 15/09/2015 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2015 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2015 11:39

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 30/07/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 14/07/2015 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2015 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2015 15:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/07/2015 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3664911 RECURSO ESPECIAL

  • 07/07/2015 13:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/07/2015 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/07/2015 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/05/2015 13:46

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/05/2015

  • 18/05/2015 09:59

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/05/2015 08:03

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/05/2015 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 211. Destino: DIJUL 03 PRAZO PRF

  • 07/05/2015 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/05/2015 16:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/05/2015 17:31

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/04/2015 17:45

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 04052015

  • 05/02/2015 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 04/02/2015 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 04/02/2015 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3555668 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/02/2015 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/02/2015 08:46

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/02/2015 09:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/01/2015 16:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 19/01/2015 08:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/01/2015 17:51

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/12/2014

  • 13/01/2015 08:04

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/01/2015 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2015. Nº de folhas do processo: 196. Destino: - DIJUL 03 - J

  • 17/12/2014 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/12/2014 16:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/12/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 09/12/2014 11:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2014, Nº 238

  • 05/12/2014 12:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2014

  • 18/12/2012 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/12/2012 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/12/2012 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2758884 OFICIO

  • 17/12/2012 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/12/2012 19:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 06/12/2012 15:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/03/2011 15:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/08/2010 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/08/2010 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 18/12/2008 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 17/12/2008 14:46

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 17/12/2008 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2128998 PARECER

  • 15/12/2008 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/12/2008 17:58

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/12/2008 17:57

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2008

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003202-40.2007.4.01.3600

Galvan e Nigro Advocacia Empresarial

Delegado da Receita Federal em Cuiaba-Mt

Advogado: Diogo Galvan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2007 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0003202-40.2007.4.01.3600

Galvan e Nigro Advocacia Empresarial

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ricardo Nigro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2008 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0010599-20.2016.4.01.3800

Becomi Comercio de Minerios LTDA

Presidente do Conselho Regional de Quiim...

Advogado: Thiago Pereira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2016 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0070610-66.2016.4.01.0000

Jean Jacques Edmond Leborgne

Companhia Urbanizadora da Nova Capital D...

Advogado: Jose Dimas Maciel dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2016 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0000538-90.2008.4.01.3603

Ente Nao Cadastrado

Vicente Jose da Silva

Advogado: Gercilio Carlos Jonasson

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2008 14:00

Exibir Processo