TRF1 - 0031418-63.2015.4.01.0000

17/08/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

17/08/2022 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal

08/08/2022 16:57

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

06/08/2022 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2022 23:59.

13/07/2022 00:23

Decorrido prazo de IVAN ALVES DE SOUZA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 00:15

Decorrido prazo de JACOB ORBELIO MARIM COHEN em 12/07/2022 23:59.

21/06/2022 01:07

Publicado Acórdão em 21/06/2022.

21/06/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022 01:04

Publicado Acórdão em 21/06/2022.

21/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

20/06/2022 13:46

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 18:53

Juntada de Certidão

17/06/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 12:09

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido

24/05/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2022 16:03

Juntada de Certidão de julgamento

06/05/2022 01:02

Decorrido prazo de IVAN ALVES DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022 01:01

Decorrido prazo de JACOB ORBELIO MARIM COHEN em 05/05/2022 23:59.

28/04/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2022.

28/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

26/04/2022 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 12:10

Incluído em pauta para 23/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

09/06/2021 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

01/06/2021 01:03

Decorrido prazo de IVAN ALVES DE SOUZA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021 01:03

Decorrido prazo de JACOB ORBELIO MARIM COHEN em 31/05/2021 23:59.

03/05/2021 17:14

Conclusos para decisão

03/05/2021 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por

14/04/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 08:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/07/2020 19:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/07/2020 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/07/2020 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

28/07/2020 17:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

28/07/2020 16:05

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

24/07/2020 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/07/2020 13:49

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

16/03/2020 11:33

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/03/2020 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/03/2020 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

08/02/2018 20:19

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/04/2017 11:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

07/02/2017 09:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124853 PETIÇÃO

03/02/2017 14:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº7/2017 - FAZENDA NACIONAL.

31/01/2017 09:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 7/2017 - FAZENDA NACIONAL

27/01/2017 06:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

23/01/2017 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/01/2017 10:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

21/07/2016 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/07/2016 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/07/2016 19:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/06/2016 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955785 RECURSO ESPECIAL

24/06/2016 13:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

20/06/2016 13:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 463/2016 - FAZENDA NACIONAL

17/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 16/06/2016 PAGS. 1505/1840

14/06/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2016 -. Destino: DIGITAL

10/06/2016 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/06/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/04/2016 16:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/04/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/04/2016 (ADITAMENTO)

01/04/2016 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2016

21/01/2016 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/01/2016 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/01/2016 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

09/12/2015 09:42

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/12/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

19/10/2015 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3753736 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/10/2015 14:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

05/10/2015 12:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 813/2015 - FAZENDA NACIONAL

02/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 01/10/2015 PAGS. 4689/5024.

29/09/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 01/10/2015 -. Destino: DIGITAL

17/09/2015 08:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/09/2015 08:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/08/2015 10:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2015

30/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

24/07/2015 11:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2015 E DISPONIBILIZADA NO DIA 23/07/2015 (PÁG. 779/839)

22/07/2015 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2015

11/06/2015 19:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/06/2015 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/06/2015 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

11/06/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO