TRF1 - 0008654-75.2013.4.01.3000

10/10/2022 12:37

Recebidos os autos

10/10/2022 12:37

Juntada de inicial

30/01/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/08/2015 14:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/08/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/08/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2015 14:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª)

23/07/2015 18:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

23/07/2015 18:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

29/06/2015 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2015 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimação eletrônica da PFN/AC para fins de contrarrazões PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

23/06/2015 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS APELOS DE FLS. 419/449 E 454/479 NO EFEITO DEVOLUTIVO NA PARTE EM QUE CONFIRMA A LIMINAR, DE MODO QUE A COMPENSAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER EFETIVADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 170-A D

27/04/2015 16:12

Conclusos para despacho

27/04/2015 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/02/2015 14:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª)

11/02/2015 14:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/02/2015 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO

09/02/2015 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

29/01/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DELEGADO

29/01/2015 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2015 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/01/2015 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA PFN PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

28/01/2015 14:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - (...) NO CASO EM APREÇO, É DE SE RECONHECER A OMISSÃO ALEGADA, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS (FLS. 335/346) DEIXOU DE FUNDAMENTAR A QUESTÃO DA INCIDÊ

19/11/2014 16:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/11/2014 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2014 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimação eletrônica da UNIÃO/FAZENDA NACIONAL a respeito do despacho de fls. 399 PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

05/11/2014 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EM 5 DIAS, ANTES DE DECIDIR OS EMBARGOS, TENDO EM VISTA O SEU CARÁTER INFRINGENTE, VEZ QUE, EM TESE, O REQUERIMENTO DA IMPETRANTE PODE RESULTAR NO ALARGAMENTO DA CONCESSÃO DA SEGURANÇ

07/07/2014 15:25

Conclusos para decisão- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/06/2014 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

26/06/2014 10:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/06/2014 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

09/06/2014 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/06/2014 18:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

05/06/2014 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DIRETOR DA FACULDADE

05/06/2014 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RECEITA

03/06/2014 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/06/2014 09:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

03/06/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MPF

03/06/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FAZENDA NACIONAL

30/05/2014 17:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...)ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA POR ESQUADRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO/AC PARA: A) ORDE

16/01/2014 11:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/01/2014 15:10

PARECER MPF: APRESENTADO

12/12/2013 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF

12/12/2013 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2013 09:53

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

21/11/2013 09:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FAZENDA NACIONAL

21/11/2013 09:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

11/11/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

11/11/2013 09:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AUTORIDADE COATORA

08/11/2013 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA OPORTUNIDADE, DÊ-SE CIÊNCIA AO RESPECTIVO REPRESENTANTE JUDICIAL PARA, QUERENDO, INGRESSAR NO FEITO. 2. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2013 10:42

Conclusos para despacho

05/11/2013 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.