27/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DA COSTA em 26/08/2022 23:59.
10/08/2022 16:45

Juntada de alegações/razões finais
09/08/2022 08:32

Juntada de Certidão
09/08/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/08/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 08:28

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:32

Juntada de Ata de audiência
19/07/2022 05:31

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DA COSTA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:01

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DA COSTA em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
13/07/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 18:04

Juntada de diligência
09/07/2022 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 11:28

Expedição de Mandado.
05/07/2022 10:41

Juntada de manifestação
04/07/2022 13:38

Juntada de manifestação
04/07/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 16:56

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 17:45

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 17:45

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:32

Conclusos para despacho
17/06/2022 11:17

Juntada de Vistos em correição
26/05/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:13

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 11:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2022 12:30

Conclusos para despacho
25/05/2021 02:21

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR em 24/05/2021 23:59.
20/05/2021 13:22

Juntada de manifestação
18/05/2021 04:35

Publicado Intimação em 18/05/2021.
18/05/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000476-64.2020.4.01.3101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MAURICIO GOMES DA COSTA Advogado do(a) REU: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - AP1029-B O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...] Ante o exposto, PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP.

DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intime-se por publicação e por meio do sistema PJe a defesa , publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intime-se o MPF para ciência. 3.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. [...]
14/05/2021 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 11:19

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2021 16:00

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR em 06/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:44

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 05:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
20/04/2021 07:05

Publicado Intimação em 20/04/2021.
20/04/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 11:37

Conclusos para despacho
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000476-64.2020.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAURICIO GOMES DA COSTA DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão ID 489923956, nomeio o advogado GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR, inscrito nos quadros da OAB/AP nº 1029-B, com endereço e contato telefônico conhecidos pela secretaria, para apresentar resposta à acusação em benefício do réu no prazo legal, bem como representá-lo nos atos ulteriores.

Os honorários advocatícios serão pagos quando da prolação da sentença. nos termos da resolução de nº 305/2014 do CJF.

Cumpra-se.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular da 4ª Vara - SJAP Respondendo pelo acervo criminal da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP
17/04/2021 13:58

Juntada de defesa prévia
16/04/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2021 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:33

Conclusos para despacho
26/03/2021 15:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/03/2021 13:33

Mandado devolvido sem cumprimento
12/03/2021 13:33

Juntada de diligência
12/03/2021 11:02

Juntada de Certidão
08/03/2021 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 01:48

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 09/02/2021 23:59.
05/02/2021 13:48

Expedição de Mandado.
28/01/2021 14:50

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 19:12

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 18:59

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:11

Juntada de Certidão
25/01/2021 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
18/01/2021 13:22

Recebida a denúncia contra MAURICIO GOMES DA COSTA - CPF: *49.***.*78-87 (REQUERIDO)
11/01/2021 14:05

Conclusos para decisão
18/12/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008742-70.2015.4.01.3800

Sebastiao Enis de Andrade

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2015 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0005457-61.2008.4.01.3300

Avani Dias Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Barros Bomfim

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0010871-48.2015.4.01.3800

Ataide Martins dos Santos

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Felipe Roberto Pires da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2015 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0015486-35.2006.4.01.3400

Industria e Comercio de Pecas Fps S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ivanete Regoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2007 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0023221-78.2009.4.01.3800

Nazareno Miranda Ferreira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2009 16:01

Exibir Processo