STJ - 0065476-58.2016.4.01.0000

12/08/2022 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/08/2022 10:18

Transitado em Julgado em 12/08/2022

23/05/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429657/2022

23/05/2022 10:30

Protocolizada Petição 429657/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

19/05/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022 Petição Nº 308903/2022 - EDcl

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0308903 - EDcl no REsp 1987666 - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 21:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA acolhidos - Petição Nº 2022/00308903 - EDcl no REsp 1987666

02/05/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361323/2022

02/05/2022 18:33

Protocolizada Petição 361323/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2022

02/05/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para SONIA MARIA LOPES CUPELLO apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para ROSANGELA GONCALVES RAINHO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para MILTON SEBASTIAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para JOSE BISS apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para JOSE CARLOS GUIDA apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para ELIA MENESES ROLA apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para DELPHINA DE OLIVEIRA MENDES apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para ALDEMAR MURILO BORGES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para DONACIANO ARRAES DE ALENCAR NORÕES apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para PAULO ESTEVES DA SILVA GRILLO apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

29/04/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para FERNANDA CABRAL DE BARROS apresentar resposta à petição n. 308903/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 640.

22/04/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324524/2022

22/04/2022 15:03

Protocolizada Petição 324524/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

20/04/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2022 Petição Nº 308903/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 308903/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

18/04/2022 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 308903/2022

18/04/2022 17:48

Protocolizada Petição 308903/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2022

05/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 15:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

30/03/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/03/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO