TRF1 - 0028171-74.2006.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA

CPF *28.***.*11-22

Advogados

MONIQUE MARIE NOELLE CIRNE

OAB: 76891/RJ

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES MELLO

CPF *68.***.*79-91

FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS

NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI

MARIA CLAUDIA MELLO E SILVA

CPF *85.***.*40-78

PROCURADOR GERAL DA UNIAO

Advogados

VANDA MARIA DEL CISTIA MELLO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028171-74.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028171-74.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: LUIZ ALEXANDRE GONCALVES MELLO e outros Advogado do(a) APELANTE: VANDA MARIA DEL CISTIA MELLO - DF14163 POLO PASSIVO: CLAUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MONIQUE MARIE NOELLE CIRNE - RJ76891 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA MONIQUE MARIE NOELLE CIRNE - (OAB: RJ76891) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/08/2009 15:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 10/2009

  • 23/07/2009 17:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/07/2009 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2009 07:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/07/2009 11:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/07/2009 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2009 07:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/06/2009 16:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPETRANTE/APELADO - EM 06/05/09

  • 02/06/2009 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - ROBERTO

  • 18/05/2009 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/05/2009 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2009 14:17

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 17/04/2009 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2009 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2009 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2009 07:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/02/2009 16:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR QUIRINO

  • 17/02/2009 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

  • 10/02/2009 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADAS SENTENÇAS DE FLS.356/364 E 384/387

  • 04/02/2009 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/02/2009 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/01/2009 17:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 23/01/2009 15:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/01/2009 15:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/01/2009 14:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/01/2009 10:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/01/2009 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2008 12:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/12/2008 19:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N. 386/2008

  • 01/12/2008 12:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/06/2008 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2008 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2008 17:29

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2008 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/02/2008 08:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2008 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/02/2008 16:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2007 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/12/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/12/2007 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/12/2007 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 10/12/2007 09:05

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2007 17:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/10/2007 18:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/10/2007 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2007 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2007 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2007 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 15:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/05/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 18/05/2007 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2007 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2007 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2007 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2007 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2007 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2007 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/04/2007 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/03/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2007 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 14:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/03/2007 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2007 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2007 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2007 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2007 11:52

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2007 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2007 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/02/2007 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2007 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2007 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...IMPETRANTE PROMOVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CITAÇÃO DAQUELES QUE PODERÃO SER AFETADOS...

  • 05/02/2007 18:14

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2007 12:50

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/01/2007 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2006 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR BRUNO

  • 13/12/2006 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2006 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2006 13:20

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2006 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2006 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2006 18:45

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 28/11/2006 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2006 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2006 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2006 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2006 16:22

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2006 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2006 09:45

    Conclusos para despacho - DIR

  • 05/10/2006 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/IMPTE

  • 27/09/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2006 20:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2006 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2006 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2006 19:25

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2006 13:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/09/2006 10:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2006

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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