TRF1 - 0001528-65.1995.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO S A

CNPJ: 00.099.093/0001-53

ALBA SALES MERGULHAO

CPF *33.***.*51-34

EUGENIO LUIZ VILLANI BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2021 15:59

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de ALBA SALES MERGULHAO em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ VILLANI BATISTA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO S A em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 05:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 05:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 07:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001528-65.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ALBA SALES MERGULHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIO LUIZ VILLANI BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/10/2020 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2020 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2020 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2020 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2020 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2020 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2020 18:09

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2020 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2020 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2020 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 08/11/2017

  • 06/11/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2017 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita a excecao de pre-executividade

  • 19/04/2017 17:13

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2016 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2016 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2016 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 12:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/02/2016 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2015 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/10/2015 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2014 16:45

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2014 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2013 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2013 19:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2013 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2013 16:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/08/2013 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2013 17:05

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2013 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2013 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2013 13:17

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2013 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

  • 07/03/2012 16:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

  • 07/03/2012 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

  • 07/03/2012 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2011 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 12:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 13:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2010 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2009 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/12/2009 12:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/05/2009 16:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/03/2009 14:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/03/2009 14:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/11/2008 15:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2008 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2008 15:54

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2008 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2008 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2008 14:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2008 18:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2008 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2008 18:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2008 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2007 15:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/12/2007 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/12/2007 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2007 14:54

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2007 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

  • 21/11/2007 15:20

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2007 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2006 09:20

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2006 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 13:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/07/2006 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/06/2006 19:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2006 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/03/2006 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2006 17:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/10/2005 17:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2005 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2005 17:56

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2005 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/01/2005 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/01/2005 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/12/2004 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2004 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 28/10/2004 18:23

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2004 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/10/2004 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/09/2004 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/09/2004 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/09/2004 16:15

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 04/08/2004 17:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/06/2004 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2004 09:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/04/2004 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/04/2004 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2004 11:42

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2004 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2004 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2004 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/02/2004 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/02/2004 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2004 18:07

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2004 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2004 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/01/2004 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2004 17:54

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2003 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2003 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2003 11:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/10/2003 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/10/2003 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2003 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2003 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2002 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2002 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2002 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2002 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2002 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2002 12:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/10/2002 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/10/2002 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2002 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2002 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2002 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2002 17:35

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2002 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2002 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ABAIXO DE PARC. PILHA ''T''

  • 11/07/2002 13:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/07/2002 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2002 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2002 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2001 18:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 18/12/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2000 13:37

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2000 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 28/11/2000 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2000 16:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/10/2000 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/10/2000 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2000 19:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2000 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2000 14:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/09/2000 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/09/2000 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2000 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 09/03/2000 17:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 02/02/2000 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/12/1999 15:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 03/12/1999 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/12/1999 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/1999 19:07

    Conclusos para despacho

  • 19/11/1999 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 12/06/1997 16:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 12/06/1997 14:20

    INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS

  • 29/05/1996 11:06

    AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

  • 28/05/1996 18:05

    VISTOS EM INSPECAO

  • 21/05/1996 16:39

    AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

  • 03/05/1996 14:27

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 02/05/1996 17:51

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

  • 29/04/1996 17:49

    AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

  • 24/04/1996 18:20

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 23/04/1996 17:15

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AG. AND.

  • 19/04/1996 16:48

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - AO INSS

  • 16/04/1996 09:42

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 10/04/1996 15:44

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 08/04/1996 18:30

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 08/04/1996 16:27

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 02/04/1996 17:46

    REMETIDOS AO INSS

  • 01/04/1996 19:12

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 29/03/1996 14:26

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AG. ANDAMENTO

  • 26/03/1996 13:15

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 26/03/1996 13:13

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 12/03/1996 16:40

    CitaçãoO REU

  • 01/06/1995 17:24

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 19/04/1995 18:13

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

  • 11/04/1995 15:39

    Despacho - INICIAL

  • 20/02/1995 18:16

    AGUARDANDO - AUTUACAO

  • 20/02/1995 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/1995

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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