TRF1 - 0000498-80.1999.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DOS SANTOS

JOSE PEREIRA DOS SANTOS - ME

CNPJ: 34.925.685/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:28

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 14:25

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 13:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 11:10

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 14:31

    Juntada de diligência

  • 12/04/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:26

    Desentranhado o documento

  • 16/06/2021 03:50

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 14:20

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 14:19

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 16:40

    Outras Decisões

  • 05/04/2021 21:16

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 05:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000498-80.1999.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/03/2021 14:09

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 13:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/12/2020 13:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/12/2020 13:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/12/2020 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2020 18:32

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2020 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 23/01/2020 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2019 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2019 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido desde o protocolo da petição de fl. 373 (f/v), satisfaz, em tese, o pedido de dilação contido naquele petitório. Assim, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 17/10/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPA

  • 07/08/2019 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 07/08/2019 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 23/07/2019 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2019 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não há nos autos comprovação acerca da existência de bens deixados pelo executado (falecido), muito menos notícias acerca da abertura de inventário. Assim, intime-se a exequente para que aduza os fundamentos jurídicos do pedido de

  • 08/05/2019 10:17

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2019 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2019 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 18/03/2019 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 06/03/2019 15:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2019 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o requerimento de citação apresentado às fls. 360/367, hei por bem facultar à União (Fazenda Nacional) a inequívoca comprovação nos autos da ocorrência de óbito do executado e a consequente habilitação de sucesso

  • 30/11/2018 17:50

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 19:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 24/09/2018 19:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 05/09/2018 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2018 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 353, vez que cabe à exequente realizar a diligência ali requerida, trazendo aos autos o resultado alcançado, inclusive a recusa dos órgãos competentes em fornecer as informações solicitadas, se

  • 07/08/2018 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 17/07/2018 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 26/06/2018 14:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2017 19:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO DA EXEQUENTE (REALIZANDO DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS).

  • 10/11/2017 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento de suspensão do feito formulado à fl. 349, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Após o decurso do prazo, intime-se a União Fazenda Nacional a que requeira o que entender de direito.

  • 19/10/2017 12:30

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 20:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

  • 07/08/2017 20:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 19/07/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2017 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2016 16:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2016 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a suspensão. Após, intime-se a União para requerer o que entender de direito

  • 01/07/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2016 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

  • 04/05/2016 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/03/2016 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/12/2015 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/12/2015 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/12/2015 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2015 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 333. Intime-se a executada, nos endereços ali declinados, para proceder ao pagamento da dívida relativa aos honorários advocatícios de sucumbência em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de mult

  • 03/11/2015 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2015 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 08/09/2015 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 26/08/2015 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2015 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A citação por edital é providência anômala e excepcional e somente se justifica diante da impossibilidade absoluta de comunicação pessoal. Desse modo, antes de apreciar o pedido formulado às fls. 120/121, intime-se a parte autora

  • 30/06/2015 15:09

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 11/05/2015 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 22/04/2015 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2015 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2015 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/03/2015 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2015 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO NO NOVO ENDERECO DO EXECUTADO - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006

  • 02/02/2015 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006

  • 02/02/2015 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2014 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INTIMAÇÃO DA EXECUTADA

  • 15/12/2014 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 03/12/2014 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 13/11/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2014 09:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO DO FEITO

  • 02/10/2014 11:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 03/11/2014

  • 01/08/2014 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 25/07/2014 12:58

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2014 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/05/2014 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 20/05/2014 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/04/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/03/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2014 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2014 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQTE NOS TERMOS REQUERIDOS A FL. 312. EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO EXECUTADO.

  • 03/02/2014 14:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/07/2013 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 02/07/2013 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2013 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que estes autos constam na lista dos processos que serão submetidos à correição ordinária, sobresteja-se a vista ordenada à fl. 308 até o termino da correição. Intime-se

  • 07/06/2013 19:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista à exequente

  • 16/05/2013 15:11

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/12/2012 19:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/12/2012 18:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 303

  • 26/11/2012 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2012 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2012 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 301. Reclassifique o presente feito para "Cumprimento de Sentença" retificando o pólo ativo e passivo da presente demanda fazendo constar como exequente a União (Fazenda Nacional) e executada Jose P

  • 06/11/2012 16:02

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 13/07/2012 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 04/07/2012 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 03/07/2012 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro remessa dos autos à Contadoria - ônus do credor. Intime-se o exequente para em 10 dias apresentar o demonstrativo...

  • 08/05/2012 14:35

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/09/2011 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/08/2011 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 19/08/2011 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano III, nº 83, do dia 04/05/2011, sendo considerado publicado a partir de 05/05/2011

  • 02/05/2011 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/04/2011 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2011 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo judicial com baixa na distribuição.

  • 14/04/2011 11:42

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2011 16:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) PROVIMENTO..

  • 12/04/2011 16:36

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PROVIMENTO..

  • 11/01/2011 17:24

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/01/2011 17:24

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/01/2005 12:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 23/06/2000 09:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/06/2000 15:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/06/2000 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 02/06/2000 12:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/06/2000 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/05/2000 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/05/2000 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2000 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2000 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR RESPECTIVA CARTA DE SENTENCA

  • 17/04/2000 12:45

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2000 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

  • 04/04/2000 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 04/04/2000 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2000 10:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/03/2000 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2000 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2000 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.POSSE PROC.INSS

  • 29/02/2000 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A EXEC.SENTENCA. AGUARDAR TRANSITO

  • 24/02/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2000 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2000 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/02/2000 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2000 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/02/2000 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REC. APELACAO DO EMBARGANTE NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 03/02/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2000 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2000 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGDO. AR

  • 31/01/2000 13:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/01/2000 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/01/2000 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/01/2000 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/12/1999 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/1999 10:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 10/12/1999 12:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/12/1999 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A JUNTADA DA PETICAO DO EMBARGADO...

  • 07/12/1999 13:44

    Conclusos para despacho

  • 30/11/1999 12:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETICAO DO EMBARGADO

  • 24/11/1999 09:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/1999 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/1999 08:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/10/1999 07:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/10/1999 07:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT INSS

  • 18/10/1999 10:43

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - EM 15 DIAS O EMBDO TRAZER COPIA P.A.

  • 17/06/1999 13:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/05/1999 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO A

  • 22/04/1999 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/04/1999 08:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INSS

  • 14/04/1999 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/04/1999 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/1999 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/1999 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS EMBARGOS

  • 12/03/1999 14:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/1999 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUICAO

  • 10/03/1999 14:12

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/1999

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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