05/10/2021 11:33

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
29/09/2021 07:22

Juntada de manifestação
28/09/2021 19:42

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 08:19

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 08:19

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 08:19

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
30/06/2021 15:44

Conclusos para julgamento
22/05/2021 00:43

Decorrido prazo de AGENOR COSTA DE JESUS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:43

Decorrido prazo de AMERICO TOMAZ DE AQUINO em 21/05/2021 23:59.
20/04/2021 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 16:19

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0008614-25.2011.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AMERICO TOMAZ DE AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO TOMAZ DE AQUINO AGENOR COSTA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

FEIRA DE SANTANA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
16/04/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:52

Juntada de Certidão de processo migrado
05/03/2021 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2020 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF
08/10/2020 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE COMPARECIMENTO- AGENOR COSTA DE JESUS
24/08/2018 18:20

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
24/08/2018 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU
17/05/2018 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU
17/05/2018 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2018 09:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/05/2018 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2018 08:19

CARGA: RETIRADOS MPF
09/04/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/04/2018 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho proferido em 16.03.2018, mas movimentado apenas nesta data.
06/04/2018 20:06

Conclusos para despacho - conclusão em 16.03.2018, mas movimentada apenas nesta data.
16/03/2018 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) TERMO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO DO RÉU AGENOR EM MARÇO.2018
16/03/2018 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) TERMO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO DO RÉU AGENOR EM JANEIRO/2018
16/03/2018 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DPU
16/03/2018 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO DO RÉU AGENOR EM NOVEMBRO/2017
16/03/2018 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU AGENOR
20/11/2017 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/11/2017 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2017 10:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
27/10/2017 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
26/10/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/10/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/10/2017 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/10/2017 18:26

TRANSITO EM JULGADO EM
13/06/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/06/2017 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/06/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2017 08:26

CARGA: RETIRADOS MPF
26/05/2017 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/05/2017 09:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declaro extinta a punibilidade do denunciado AMÉRICO TOMAZ DE AQUINO. Intime-se o denunciano AGENOR COSTA DE JESUS para comprovar o cumprimento das condições a este determinadas.
05/05/2017 17:44

Conclusos para decisão
05/05/2017 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF Nº 053696
27/04/2017 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2017 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF
11/04/2017 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/04/2017 19:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO ALEGADO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AOS RÉUS EM SUSPENSÃO CONDICIONAL, VEZ QUE AS PARTES, CIENTES DA MANIFESTAÇÃO DO
24/02/2017 17:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/02/2017 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 050468
07/02/2017 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE RÉ (AMERICO DE AQUINO)
19/12/2016 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/12/2016 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/12/2016 19:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/12/2016 19:31

EXTRACAO DE CERTIDAO
14/12/2016 19:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2016 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF Nº 048523 E PETIÇÃO DE Nº 010734
22/11/2016 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
22/11/2016 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2016 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF
10/11/2016 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/11/2016 18:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/02/2015 18:09

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
10/02/2015 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2015 18:25

Conclusos para despacho
09/12/2014 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA DPU
06/11/2014 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU
01/10/2014 16:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
29/09/2014 15:48

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW. BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
24/09/2014 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS AMÉRICO E AGENOR
24/09/2014 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2014 07:43

CARGA: RETIRADOS MPF
17/09/2014 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2014 16:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
16/09/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
16/09/2014 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/09/2014 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/09/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - URGENTE!
11/09/2014 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/09/2014 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/09/2014 15:00

AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
04/09/2014 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2014 14:19

Conclusos para despacho
29/08/2014 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2014 09:48

Conclusos para despacho
18/08/2014 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) INTIMAR AGENOR COSTA
18/08/2014 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAR AMERICO TOMAZ
07/08/2014 15:14

AUDIENCIA: CANCELADA
07/08/2014 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2014 15:12

Conclusos para despacho
05/08/2014 15:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2014 15:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/08/2014 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/07/2014 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/07/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/07/2014 16:24

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIENCIA DA SENTENÇA
25/07/2014 14:59

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
14/07/2014 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2014 17:21

Conclusos para decisão
22/11/2013 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESP. ESCRITA DO REU AGENOR COSTA DE JESUS (DPU)
25/10/2013 17:16

DEFESA PREVIA APRESENTADA
25/10/2013 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2013 09:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
02/10/2013 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
23/09/2013 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2013 12:36

Conclusos para despacho
03/09/2013 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 71/2013
23/08/2013 12:32

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DA CP PENAL N. 71/2013
11/07/2013 13:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/07/2013 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2013 15:56

Conclusos para despacho
15/05/2013 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
15/05/2013 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2013 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF
13/05/2013 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/05/2013 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
15/02/2013 16:34

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/02/2013 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2013 17:54

Conclusos para despacho
24/01/2013 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
24/01/2013 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2013 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF
16/01/2013 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
16/01/2013 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/11/2012 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO TRE/BA: REF AO OFÍCIO SECRIM N. 200/2012
17/08/2012 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2012 15:05

CARGA: RETIRADOS MPF
14/08/2012 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/07/2012 18:09

OFICIO EXPEDIDO - OF. SECRIM 200/2012
13/06/2012 18:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/06/2012 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2012 09:53

Conclusos para despacho
24/05/2012 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU AMÉDICO TOMAZ
21/05/2012 17:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/05/2012 14:28

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO RÉU AMERICO T. DE AQUINO
17/05/2012 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU AMÉRICO: APRESENTA INSTRUMENTO DE MANDATO
18/04/2012 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
18/04/2012 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2012 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF
27/03/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/03/2012 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2012 15:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 112/2011 - SEM CUMPRIMENTO (REF. CITAÇÃO DO RÉU AGENOR - NÃO LOCALIZADO)
23/03/2012 13:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 112/2011
08/02/2012 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PELO PRAZO DE 30 DIAS.
06/02/2012 13:33

Conclusos para despacho
06/02/2012 13:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REF. CP N. 112/2011.
01/12/2011 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2011 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF
24/11/2011 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENTIFICAR-SE DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
24/11/2011 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2011 13:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REF. ACUSADO AMÉRICO TOMAZ.
22/11/2011 13:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/11/2011 13:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/11/2011 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 112/2011 - P/ SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - CITAÇÃO DO DENUNCIADO AGENOR.
22/09/2011 15:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA CITAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
21/09/2011 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2011 08:21

INICIAL AUTUADA
19/09/2011 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2011 15:04

INICIAL AUTUADA
14/09/2011 11:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2011

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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