TRF1 - 0020944-62.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO CELSO MEDEIROS BRANDAO

CPF *40.***.*90-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/04/2022 12:07

    Juntada de Informação

  • 22/04/2022 12:07

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 18:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 18:46

    Juntada de Informação

  • 18/05/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2021 16:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO MEDEIROS BRANDAO em 13/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:02

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0020944-62.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de abril de 2021.

    SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 20/04/2021 10:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 10:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 00:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 00:12

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 19/11/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 15:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 15:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 15:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 15:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 15:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 17:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/08/2020 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/08/2020 15:12

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/09/2019 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/08/2019 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/08/2019 13:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2019 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785032 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 30/08/2019 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785031 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 30/08/2019 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785030 PETIÇÃO

  • 29/08/2019 11:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 07/08/2019 07:34

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/07/2019 15:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 31/07/2019 14:19

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

  • 26/06/2019 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2019 13:41

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 18/06/2019 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/06/2019 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/06/2019 15:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/04/2019 08:44

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 15/04/2019

  • 12/04/2019 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 02/04/2019 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702983 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/04/2019 12:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702982 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 02/04/2019 12:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702981 PETIÇÃO

  • 02/04/2019 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/03/2019 09:36

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 15/02/2019 08:33

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/02/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019. Nº de folhas do processo: 374

  • 11/02/2019 13:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/01/2019.

  • 08/02/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/02/2019 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes autora e ré, para, eliminando a contradição entre a fundamentação e o dispositivo do julgado, negar provimento ao Recurso Adesivo do autor

  • 14/12/2018 14:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/12/2018).

  • 11/12/2018 20:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

  • 06/08/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 02/08/2018 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 20/07/2018 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511330 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 12/07/2018 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511329 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 19/06/2018 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/06/2018 16:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/06/2018 08:57

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 01/06/2018 16:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4482352 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/05/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FRANCISCO C. M. BRANDÃO)

  • 03/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/04/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018. Nº de folhas do processo: 352

  • 27/04/2018 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 26/04/2018 20:19

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 25/04/2018 15:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/04/2018.

  • 11/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento ao recurso adesivo do autor e negou provimento à apelação da União e à remessa oficial, tida por interposta

  • 21/03/2018 14:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 20/03/2018).

  • 19/03/2018 13:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2018

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 08/05/2017 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 22/03/2017 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 21:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 27/08/2014 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 20/09/2010 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 20/09/2010 12:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 17/09/2010 18:28

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2010

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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