08/10/2022 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 07/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:33

Decorrido prazo de FRANCILENE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
17/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/07/2022 08:35

MIGRACAO PJe CANCELADA
31/05/2022 08:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO - OFÍCIO DO TRF1
28/04/2022 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
28/04/2022 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
26/04/2022 18:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/04/2022 18:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
26/04/2022 18:29

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
23/03/2022 11:47

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
23/03/2022 11:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2022 17:31

CONCLUSOS: PARA DECISAO
02/03/2022 14:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2021 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
26/11/2021 07:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/11/2021 07:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/11/2021 09:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/11/2021 14:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2021 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
29/09/2021 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
29/09/2021 13:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/09/2021 08:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/09/2021 13:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2021 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
27/08/2021 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/08/2021 19:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/08/2021 17:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/08/2021 07:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/07/2021 02:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
30/06/2021 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
30/06/2021 11:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/06/2021 11:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/06/2021 11:41

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a Terceira Turma Recursal, à unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator.
16/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
07/08/2020 13:53

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
06/08/2020 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/08/2020 22:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/08/2020 16:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2020 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
16/07/2020 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
16/07/2020 18:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/07/2020 16:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2020 07:43

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
18/06/2020 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/06/2020 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
05/06/2020 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
29/05/2020 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/05/2020 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
29/05/2020 19:29

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
20/03/2020 16:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/01/2020 13:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/12/2019 11:35

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
05/12/2019 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
02/12/2019 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/12/2019 17:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/09/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2019 15:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2019 10:29

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/09/2019 15:23

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
02/09/2019 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
23/08/2019 17:52

CitaçãoORDENADA
23/08/2019 17:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/08/2019 20:59

CONCLUSOS: PARA DECISAO
13/06/2019 16:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2019 06:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2019 09:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCILENE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
21/05/2019 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/05/2019 16:09

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/05/2019 17:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/05/2019 14:00

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
15/05/2019 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANA GARCIA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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