TRF1 - 0008086-44.2005.4.01.3807

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

CNPJ: 22.677.520/0001-76

Advogados

ZENON DE CARVALHO

OAB: 10734/MG

CPF *00.***.*00-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MONTES CLAROS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 14:28

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 14:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 23/08/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 19:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/08/2021 11:16

    Juntada de Informação

  • 27/08/2021 11:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:08

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:02

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008086-44.2005.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 82190541).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2021 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 00:37

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2021 23:59.

  • 09/11/2020 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 01:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 01:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 13:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2020 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/03/2020 11:00

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2014 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/06/2014 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/06/2014 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/11/2013 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3212827 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 10/10/2013 13:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/10/2013 13:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SERGIO RUBENS SALEMA DE ALMEIDA CAMPOS - CARGA

  • 19/09/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/09/2013 E PUBLICADA NO DIA 19/09/2013

  • 02/09/2013 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2013 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2013 14:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 29/08/2013 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3170860 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/08/2013 14:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/08/2013 15:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/07/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013. Nº de folhas do processo: 142

  • 01/07/2013 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 28/06/2013 09:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/06/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/06/2013 18:54

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 25/06/2013 ÀS 14:00

  • 13/06/2013 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 07/06/2013 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/06/2013 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 05/06/2013 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 29/05/2013 14:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/05/2013 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3105729 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/05/2013 17:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/05/2013 12:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/04/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2013. Nº de folhas do processo: 131

  • 19/04/2013 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/04/2013 08:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 16/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da apelação e negou provimento à remessa oficial

  • 10/04/2013 08:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 10/04/2013 PÁGS. 48/67

  • 08/04/2013 12:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2013

  • 08/07/2010 22:57

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 07/04/2009 10:30

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/04/2009 10:29

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 21:20

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:54

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 23/04/2007 14:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 23/04/2007 12:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/04/2007 18:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/04/2007 18:16

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2007

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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