TRF1 - 0007819-11.2009.4.01.3200
1ª instância - 1ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007819-11.2009.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007819-11.2009.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EDSON DE CASTRO QUEIROZ e outros Advogado do(a) APELANTE: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE PINTO BARROS - AM6587 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/02/2021 02:01
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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18/07/2016 10:35
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 05 (CINCO) VOLUMES - FLS.1.148
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14/07/2016 15:30
REMESSA ORDENADA: TRF
-
12/07/2016 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/07/2016 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/07/2016 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/06/2016 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/06/2016 17:03
Conclusos para despacho
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04/04/2016 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 AO 05
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01/04/2016 08:27
CARGA: RETIRADOS AGU
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30/03/2016 08:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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25/01/2016 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.008/2016 - PUBLICADO EM 25.01.2016
-
20/01/2016 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.008/2016
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18/01/2016 09:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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18/01/2016 09:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 08/01/2016.
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18/12/2015 19:01
Conclusos para despacho
-
10/09/2015 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2015 08:57
CARGA: RETIRADOS AGU
-
02/09/2015 14:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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02/09/2015 10:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
-
31/08/2015 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2015 08:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/08/2015 12:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/08/2015 12:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APELAÇÃO - CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE LTDA, RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA E HAROLDO CUNHA DIOGENES.
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19/06/2015 09:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)
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08/06/2015 15:11
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EDSON DE CASTRO QUEIROZ (FLS. 996-1031).
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20/05/2015 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.71/2015 - PUBLICADO EM 20/05/2015
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18/05/2015 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.71/2015
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18/05/2015 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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18/05/2015 14:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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27/09/2013 18:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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17/09/2013 17:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA
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16/08/2013 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.104/2013 - PUBLICADO EM 16/08/2013
-
13/08/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.104/2013
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13/08/2013 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/08/2013 08:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2013 17:55
Conclusos para despacho
-
27/06/2013 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCO HÉLIO FLS. 966/967
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26/06/2013 09:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2013 16:19
Conclusos para despacho
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18/06/2013 12:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.75/2013 - PUBLICADO EM 18/06/2013
-
13/06/2013 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.75/2013
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12/06/2013 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/04/2013 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO AGU
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11/04/2013 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
05/04/2013 07:59
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/04/2013 19:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/01/2013 12:44
REPLICA APRESENTADA - MPF
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17/01/2013 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2013 07:59
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/12/2012 18:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/12/2012 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/12/2012 18:57
Conclusos para despacho
-
03/12/2012 18:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 12/09/2012 O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
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28/08/2012 17:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
28/08/2012 17:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OFÍCIO N.491/2012-2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM
-
03/08/2012 10:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEFÉ/AM
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03/08/2012 10:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OFÍCIO N.150/2012 - SECVA/SSJ TEFÉ
-
16/07/2012 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 927
-
02/07/2012 21:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/06/2012 14:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES E 925 FOLHAS
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15/06/2012 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/06/2012 10:50
Conclusos para despacho
-
13/06/2012 15:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 188
-
30/05/2012 16:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/05/2012 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/05/2012 16:50
Conclusos para despacho
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08/02/2012 18:18
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMANDO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
-
25/11/2011 13:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/10/2011 18:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COMARCA DE TEFÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIEMNTO DA CP Nº 484/2011.
-
08/09/2011 15:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/08/2011 10:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 484/2011 DEVOLVIDA POR TEFÉ.
-
17/06/2011 09:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2011 09:42
Conclusos para despacho
-
25/05/2011 09:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
-
25/05/2011 09:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
20/05/2011 10:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CUMPRIDA DE FRANCISCO HELIO
-
17/05/2011 14:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO CUMPRIDA (HAROLDO CUNHA DIÓGENES).
-
05/05/2011 09:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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26/04/2011 10:38
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR UM DOS REQUERIDOS (EDSON DE CASTRO QUEIROZ)
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12/04/2011 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/03/2011 10:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/03/2011 11:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/03/2011 09:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 485
-
01/03/2011 09:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 484
-
01/03/2011 09:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS
-
14/12/2010 16:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/12/2010 11:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/11/2010 19:27
Conclusos para decisão
-
05/10/2010 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF
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04/10/2010 19:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF/AM.
-
22/09/2010 09:54
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/09/2010 09:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/08/2010 12:21
Conclusos para decisão
-
29/07/2010 15:14
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
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22/06/2010 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/06/2010 10:28
Conclusos para despacho
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21/05/2010 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF JUNTA PARECER TECNICO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010
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21/05/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010
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20/05/2010 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF JUNTA PARECER TECNICO
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11/05/2010 18:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 81/2009 - COMARCA DE TEFE
-
11/05/2010 18:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 81/2009 - COMARCA DE TEFE
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11/05/2010 18:22
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 79/2009 - COMARCA DE TEFE
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11/05/2010 18:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 79/2009 - COMARCA DE TEFE
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19/02/2010 12:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO - O 1º PARA HAROLDO CUNHA DIOGENES E O 2º PARA FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA - DEVIDAMENTE CUMPRIDOS
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12/02/2010 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA AGU
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12/02/2010 10:17
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA POR FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA
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04/12/2009 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE EDSON DE CASTRO QUEIROZ
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04/12/2009 11:46
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 148 E 149
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01/12/2009 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA O REQUERIDO
-
01/12/2009 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/11/2009 20:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/11/2009 19:06
Conclusos para despacho
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24/11/2009 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR POR EDSON DE CASTRO QUEIROZ
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24/11/2009 09:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO HELIO BEZERRA BESSA
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24/11/2009 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) UNIAO
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11/11/2009 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DE FRANCISCO HELIO BEZERRA BESSA E EDSON DE CATRO QUEIROZ
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29/10/2009 14:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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29/10/2009 14:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N° 148/2009 - P/ COMARCA DE TEFÉ E 149/2009 - P/ COMARCA DE TEFÉ
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26/10/2009 13:18
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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26/10/2009 13:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/10/2009 11:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/10/2009 13:36
Conclusos para despacho
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19/10/2009 14:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DO JUIZ DISTRIBUIDOR
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16/10/2009 18:07
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
15/10/2009 17:46
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON 22, XII
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2009
Ultima Atualização
31/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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