TRF1 - 0028457-07.2019.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DE MEDEIROS JUNIOR

CPF *98.***.*58-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVANA DA SILVA RODRIGUES

CPF *21.***.*31-99

JOAO DOS REIS SANTANA NETO

CPF *60.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MEDEIROS JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

  • 03/08/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/06/2022 10:44

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 15/06/2022 13:33

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 02/06/2022 10:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/06/2022 09:40

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 11/05/2022 17:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/05/2022 09:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 03/05/2022 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2022 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/05/2022 15:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 03/05/2022 15:07

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/05/2022 15:06

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 18/04/2022 08:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 29/03/2022 13:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2022 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2022 10:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/01/2022 10:08

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/12/2021 08:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2021 11:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2021 10:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2021 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/11/2021 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 06/11/2021 09:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PER SOCIOECON

  • 11/10/2021 15:30

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 14/08/2021 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/08/2021 14:46

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - SOLICIT PAG PERITO

  • 14/08/2021 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/08/2021 14:45

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/05/2021 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: 1.

    Intime-se a parte autora da perícia médica designada: DATA/HORA - 29/07/2021, às 08:30 .

    PERITO: Dr.

    CARLOS TADEU DA SILVA LIMA.

    LOCAL DA PERÍCIA: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 - 4600, Salvador/BA. 2.

    A parte autora e o assistente técnico devem comparecer, na data agendada, usando máscara e entrar em contato para mudança de data, caso apresentem qualquer sintoma como febre, diarreia, dores no corpo, calafrios, falta de ar, tosse, dor de garganta e dificuldades respiratórias que possam ser indicativos de infecção por SARS - CoV-2 que é o agente da COVID-19; 3.

    Fica facultada à parte autora a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos diretamente ao/à perito/a.

    Essa parte fica ciente de que deve se apresentar ao/à perito/a, levando a cópia do(a) Termo de Pedido/Petição Inicial e todos os documentos que se reportem a sua situação de saúde, a exemplo de receitas, exames e atestados médicos, que ainda não se encontram nos autos para evitar manuseio de papéis e que o autor(a) leve a CTPS, RG ou CNH. 4.

    Intime-se o/a perito/a desta designação, ficando este ciente de que deverá responder aos quesitos, conforme Anexo II PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA nº 002 de 10 de dezembro de 2020. (QUESITOS ANEXOS ABAIXO - PERÍCIA MÉDICA). 5.

    O laudo deverá ser entregue em secretaria no prazo máximo de 07 (sete) dias (Artigo 2.º da Portaria Conjunta n.º 28/2008).

    Após, será expedida solicitação de pagamento dos honorários periciais, na quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Portaria Conjunta n.º 44 - JEF Cível/BA, de 14

  • 19/05/2021 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2021 20:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2021 20:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2021 20:09

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 11/05/2021 14:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2021 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intime-se a parte autora para tomar ciência do depósito dos valores da RPV efetuado pelo TRF1, devendo dirigir- se diretamente à agência bancária para o levantamento.

    Anoto que para saque em nome do procurador, este deverá ter poder especial para receber valores e dar quitação, bem como que deve solicitar a autenticação da procuração anexada aos autos por meio do endereço eletrônico [email protected].

    Outrossim, realço que os Ofícios de Transferências são realizados apenas nos processos onde não é possível a expedição de RPV.

    Após, arquivem-se os autos.

  • 13/04/2021 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2021 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO - POR EMAIL

  • 13/04/2021 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/04/2021 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 13/04/2021 10:04

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/02/2021 12:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2021 21:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2021 22:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 22/02/2021 22:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 22/02/2021 22:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CANCELA PERÍCIA MÉDICA

  • 29/01/2021 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2021 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2021 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 21/01/2021 19:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 21/01/2021 19:01

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/01/2021 18:46

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 13/07/2020 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 13/07/2020 17:01

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/04/2020 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/04/2020 20:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 20/04/2020 19:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 20/04/2020 19:12

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 20/04/2020 19:12

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 20/04/2020 19:12

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 20/04/2020 19:11

    CitaçãoORDENADA

  • 20/04/2020 19:11

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2020 10:33

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 15/10/2019 10:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2019 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2019 12:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2019 14:18

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

  • 16/09/2019 14:22

    AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 27/08/2019 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2019 12:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 16/08/2019 14:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/08/2019 14:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/08/2019 16:56

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 23/07/2019 09:50

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 23/07/2019 09:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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