TRF1 - 0000162-83.2008.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA BELMONTE LTDA

CNPJ: 63.808.794/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2021 20:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/07/2021 20:12

    Juntada de Informação

  • 30/07/2021 20:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/07/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de MADEIREIRA BELMONTE LTDA em 11/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000162-83.2008.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000162-83.2008.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MADEIREIRA BELMONTE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANCIPOR OLIVEIRA LOPES - PA9812-B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MADEIREIRA BELMONTE LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 18/05/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 12:27

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE), JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA - PA (NÃO IDENTIFICADO), MADEIREIRA BELMONTE LTDA - CN

  • 07/05/2021 17:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2021 17:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de MADEIREIRA BELMONTE LTDA em 26/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:48

    Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MADEIREIRA BELMONTE LTDA, Advogado do(a) APELADO: MANCIPOR OLIVEIRA LOPES - PA9812-B .

    O processo nº 0000162-83.2008.4.01.3901 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 14/04/2021 19:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 16:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 21:54

    Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 08/04/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 12:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2012 10:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2012 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 06/04/2011 18:29

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 06/04/2011 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

  • 23/03/2011 10:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/03/2011 15:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/04/2011

  • 22/11/2010 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 22/11/2010 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 19/11/2010 18:14

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 04/10/2010 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/10/2010 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/10/2010 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/09/2010 19:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 08/07/2010 22:59

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 27/04/2009 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 01/11/2008 19:41

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 25/09/2008 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 24/09/2008 10:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 30/08/2008 19:01

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 13/08/2008 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2055191 PARECER DO MPF

  • 13/08/2008 11:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/08/2008 18:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/08/2008 18:35

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2008

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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