TRF1 - 0038269-72.2012.4.01.3800
1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 18:38
Baixa Definitiva
-
24/08/2022 18:38
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
08/10/2021 17:51
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2021 10:31
Juntada de manifestação
-
27/09/2021 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2021 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2021 12:43
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 19:01
Conclusos para despacho
-
29/05/2021 00:47
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 28/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 11:57
Juntada de manifestação
-
17/04/2021 20:09
Juntada de petição intercorrente
-
15/04/2021 07:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
-
15/04/2021 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0038269-72.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE JAVIER ORIA OSES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
13/04/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 16:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/03/2021 16:21
RECEBIDOS DO TRF
-
28/01/2015 09:18
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
20/01/2015 13:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO
-
01/10/2014 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE IMPETRANTE.
-
26/09/2014 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
19/09/2014 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
19/09/2014 13:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/09/2014 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/09/2014 15:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INSS
-
29/08/2014 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/08/2014 14:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - um mandado para intimação do INSS
-
06/08/2014 12:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
06/08/2014 12:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
11/09/2013 14:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/09/2013 15:09
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPETRANTE
-
09/09/2013 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO IMPETRANTE
-
06/09/2013 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/08/2013 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO IMPETRADO...VISTA PARTE APELADA...
-
09/08/2013 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/08/2013 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/08/2013 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
08/08/2013 14:07
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO INSS.
-
08/08/2013 14:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.
-
08/08/2013 12:06
Conclusos para despacho
-
07/08/2013 15:07
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
19/07/2013 15:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada dos mandados de intimação do MPF e INSS
-
19/07/2013 15:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da copia do of. 489/2013
-
12/07/2013 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO PARCIAL/ A SEGURANÇA...
-
10/07/2013 19:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/07/2013 19:05
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
10/07/2013 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
25/06/2013 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
25/06/2013 18:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/06/2013 18:42
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
21/05/2013 19:14
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
17/05/2013 15:14
PARECER MPF: APRESENTADO
-
26/04/2013 18:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de int. do MPF
-
07/02/2013 15:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/02/2013 15:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para int. do MPF (para parecer)
-
06/09/2012 15:32
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
06/09/2012 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR / DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA / NOTIFIQUEM-SE / AO MPF
-
04/09/2012 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/09/2012 13:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada da cópia dos of. 662 e 663/2012-20V
-
22/08/2012 17:03
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
22/08/2012 17:03
OFICIO EXPEDIDO - Ofícios 662 e 663/2012-20V
-
25/07/2012 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
25/07/2012 17:59
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
25/07/2012 17:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
24/07/2012 14:42
Conclusos para decisão
-
24/07/2012 13:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2012
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001210-26.2016.4.01.3504
Ministerio Publico Federal - Mpf
Denison Fagundes Cardoso
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2016 00:00
Processo nº 0001210-26.2016.4.01.3504
Valdivino Afonso Pedrosa
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Roberta Naves Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2025 14:43
Processo nº 0025511-81.2000.4.01.3800
Sindicato dos Empreg em Estab Bancarios ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Mirella Maziero Versiani
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 14:41
Processo nº 0050801-10.2014.4.01.3800
Jose Gomes de Oliveira
Gerente Executivo do Inss em Contagem
Advogado: Manoel Aparecido Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2014 15:52
Processo nº 0055226-10.2009.4.01.0000
Sivislau Antunes Moreira Neto
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Igor de Oliveira Pequeno
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2009 15:25