TRF1 - 0034177-05.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ: 33.493.214/0002-87

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA

CPF *42.***.*91-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 14:51

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 14:48

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 05:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 19:11

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 22:57

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 12:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2021 10:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 18/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 20:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 05:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0034177-05.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 17:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/03/2021 16:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 15/03/2021 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/09/2020 16:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/09/2020 16:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/09/2020 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2020 10:18

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 05:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2020 05:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 11:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/10/2019 16:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/10/2019 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 06:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2018 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2018 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 12:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2018 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2018 15:38

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2018 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2017 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 14:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2016 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2016 16:37

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2015 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2015 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 17/07/2015 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2015 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2010 20:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2010 20:37

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 15:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 20/10/2009 18:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 20/10/2009 18:18

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/10/2009 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2009 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2009 13:42

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2009 14:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2009 14:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 455/2008 DE 20/10/2008

  • 17/10/2008 17:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/10/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2008 17:35

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2008 17:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 29/07/2008 17:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2008 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2008 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2008 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2008 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2008 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2008 20:53

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2007 12:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2007 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2007 09:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/06/2007 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2007 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2007 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2007 14:30

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2007 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2007 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2007 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2007 16:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/07/2006 17:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2006 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2006 17:26

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2006 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2006 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2004 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2004 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2004 12:05

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2004 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2004 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2004 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2004 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2004 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2003 15:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2003 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2003 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2003 15:44

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2003 17:40

    INICIAL AUTUADA

  • 10/10/2003 13:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2003

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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