TRF1 - 0001197-95.2019.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2022 14:52
Conclusos para julgamento
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31/05/2022 02:59
Decorrido prazo de SEI OHAZE em 30/05/2022 23:59.
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13/05/2022 13:06
Juntada de manifestação
-
12/05/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2022 12:02
Processo devolvido à Secretaria
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10/05/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 15:09
Conclusos para decisão
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29/04/2022 12:09
Juntada de Certidão
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29/04/2022 12:06
Desentranhado o documento
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29/04/2022 11:53
Juntada de Certidão
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23/01/2022 03:08
Decorrido prazo de SEI OHAZE em 21/01/2022 23:59.
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01/12/2021 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/12/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 11:50
Juntada de manifestação
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17/08/2021 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/08/2021 11:50
Processo devolvido à Secretaria
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17/08/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2021 15:54
Juntada de Certidão
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21/05/2021 10:15
Conclusos para despacho
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21/05/2021 08:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO em 20/05/2021 23:59.
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18/05/2021 01:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.
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13/05/2021 13:50
Juntada de parecer
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04/05/2021 15:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
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04/05/2021 15:10
Juntada de Certidão
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26/04/2021 13:37
Juntada de manifestação
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25/04/2021 18:20
Juntada de manifestação
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19/04/2021 11:47
Juntada de petição intercorrente
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19/04/2021 01:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
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17/04/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
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17/04/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
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17/04/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
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16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0001197-95.2019.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEI OHAZE MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/04/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 15:41
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/04/2021 15:41
Juntada de Certidão
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15/04/2021 15:36
Juntada de volume
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22/02/2021 13:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/02/2021 13:22
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CP N. 755/2020 (COMARCA DE SANTARÉM NOVO)
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02/12/2020 14:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO
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10/11/2020 16:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - e-mail
-
10/11/2020 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/09/2020 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/09/2020 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2020 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
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13/03/2020 15:26
REMESSA ORDENADA: MPF
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10/03/2020 13:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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30/01/2020 16:20
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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30/01/2020 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/12/2019 17:38
Conclusos para despacho
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11/10/2019 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/10/2019 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2019 15:45
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
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26/09/2019 15:53
REMESSA ORDENADA: MPF
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26/09/2019 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/09/2019 17:55
Conclusos para despacho
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25/07/2019 11:21
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº716/2019 DE SANTAREM NOVO/PA
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25/07/2019 11:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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03/06/2019 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DA COMARCA DE SANTARÉM NOVO/PA.
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24/05/2019 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRIBUIÇÃO DE CP NA COMARCA DE SANTAREM NOVO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05
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25/03/2019 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/03/2019 09:37
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/03/2019 11:23
REMESSA ORDENADA: MPF
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13/03/2019 10:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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18/01/2019 15:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/01/2019 15:36
DENUNCIA RECEBIDA
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18/01/2019 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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17/01/2019 16:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/01/2019 10:22
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 240/241.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2019
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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